02/07/2013 12:00
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Foto: Agência Câmara
A renda da agricultura familiar teve ganho real de 52% de 2003 a 2011. Nesse período, 5,3 milhões de pessoas ascenderam socialmente e 3,7 milhões de agricultores familiares brasileiros passaram a integrar a classe média. Os dados foram apresentados pelo secretário-substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva, nesta terça-feira (02), durante audiência pública de Balanço da execução dos Planos Safra da agricultura familiar e da agricultura empresarial nos últimos dez anos, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Temos muito o que aplaudir e achamos que a agricultura familiar tem muito a agradecer. Ela estava praticamente fora do contexto e padecia da não existência de política pública para seu desenvolvimento”, disse, durante a audiência, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Ele destacou o acesso ao crédito, os mecanismos de seguros e as variadas políticas públicas a que os agricultores familiares têm acessado na última década no país.
Para citar um exemplo de evolução para a agricultura familiar, o valor disponibilizado em crédito na safra 2003/2004 foi de R$ 5,4 bilhões; dez anos depois, o valor subiu para R$ 21 bilhões – na safra 2013/2014. Por meio de políticas públicas construídas na última década, os agricultores têm seguros, como o programa Garantia-Safra, que terá cobertura para 1,2 milhão de famílias na safra 2013/2014, o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), ou Proagro Mais, e o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos.
Sobre os avanços em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Argileu Martins, que representou o MDA na audiência, destacou o processo de criação da Política Nacional de Ater, institucionalizado em 2009, e que permitiu que o governo contratasse de forma a acompanhar a qualidade do serviço prestado pelas empresas. “Também reorganizamos o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colocamos o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no PPA do Governo Federal”, resumiu. “No Dater, em 2003, tínhamos orçamento de R$ 22 milhões; hoje só na Secretaria da Agricultura Familiar temos R$ 441 milhões”, reforçou.
O representante do MDA assinalou, ainda, que as políticas públicas do MDA contribuíram para fortalecer o sistema de cooperativas no Brasil. “Ofertamos para um conjunto de cooperativas a possibilidade de acessar o crédito”, observou.
Durante a audiência pública, a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, apontou a melhoria da taxa de juros, de financiamentos e volumes de recursos como avanços para a agricultura brasileira – familiar e empresarial. E citou como desafios a melhoria de acesso ao crédito e a grande variação da renda do agricultor.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, também colocou a evolução financeira, a ampliação de recursos para segurança ao agricultor e a redução das taxas de juros como os pontos positivos para a agricultura empresarial.
Agricultura familiar
A agricultura familiar no Brasil tem 4,3 milhões de unidades produtivas, corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários do país e a 74% da mão de obra do campo.
“Temos muito o que aplaudir e achamos que a agricultura familiar tem muito a agradecer. Ela estava praticamente fora do contexto e padecia da não existência de política pública para seu desenvolvimento”, disse, durante a audiência, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Ele destacou o acesso ao crédito, os mecanismos de seguros e as variadas políticas públicas a que os agricultores familiares têm acessado na última década no país.
Para citar um exemplo de evolução para a agricultura familiar, o valor disponibilizado em crédito na safra 2003/2004 foi de R$ 5,4 bilhões; dez anos depois, o valor subiu para R$ 21 bilhões – na safra 2013/2014. Por meio de políticas públicas construídas na última década, os agricultores têm seguros, como o programa Garantia-Safra, que terá cobertura para 1,2 milhão de famílias na safra 2013/2014, o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), ou Proagro Mais, e o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos.
Sobre os avanços em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Argileu Martins, que representou o MDA na audiência, destacou o processo de criação da Política Nacional de Ater, institucionalizado em 2009, e que permitiu que o governo contratasse de forma a acompanhar a qualidade do serviço prestado pelas empresas. “Também reorganizamos o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colocamos o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no PPA do Governo Federal”, resumiu. “No Dater, em 2003, tínhamos orçamento de R$ 22 milhões; hoje só na Secretaria da Agricultura Familiar temos R$ 441 milhões”, reforçou.
O representante do MDA assinalou, ainda, que as políticas públicas do MDA contribuíram para fortalecer o sistema de cooperativas no Brasil. “Ofertamos para um conjunto de cooperativas a possibilidade de acessar o crédito”, observou.
Durante a audiência pública, a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, apontou a melhoria da taxa de juros, de financiamentos e volumes de recursos como avanços para a agricultura brasileira – familiar e empresarial. E citou como desafios a melhoria de acesso ao crédito e a grande variação da renda do agricultor.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, também colocou a evolução financeira, a ampliação de recursos para segurança ao agricultor e a redução das taxas de juros como os pontos positivos para a agricultura empresarial.
Agricultura familiar
A agricultura familiar no Brasil tem 4,3 milhões de unidades produtivas, corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários do país e a 74% da mão de obra do campo.
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