MDS consolida ações integradas com foco nos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

Parceria tem como objetivos a inclusão no Cadastro Único e o acesso a serviços socioassistenciais

As Secretarias Nacional de Renda de Cidadania e de Assistência Social (Senarc e SNAS/MDS) receberão, no dia 08 de agosto, para reunião técnica, os responsáveis pela gestão da politica de Assistência Social na esfera estadual: Coordenadores Estaduais do Bolsa Família e Cadastro Único e Coordenadores da Proteção Básica dos estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O objetivo édar mais um passo para o incremento na identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) no Cadastro Único, ao destacar a importância de ações de Busca Ativa para identificação e cadastramento como principal acesso a programas e serviços socioassistenciais.

Durante o encontro, será elaborado em conjunto com as representações estaduais um plano de trabalho, com a definição de parcerias e ações complementares necessárias para que alguns públicos prioritários sejam alvo de esforço de inclusão e atualização cadastral. A estratégia de Busca Ativa representa uma mudança de paradigma na elaboração de políticas públicas, uma vez que inverte o fluxo de geração de público.  Dessa forma, o Estado passa a buscar os eventuais destinatários das políticas, reconhecidos como legítimos sujeitos de direito.

A proposta é apoiar as iniciativas e as estratégias de Busca Ativa que muitas vezes já estão sendo conduzidas no âmbito dos estados e municípios, mas que podem ganhar em celeridade e em dimensão com o reforço da esfera federal e outros parceiros estaduais. Os grupos familiares que receberão especial atenção neste momento serão os quilombolas, acampados/assentados, extrativistas, catadores de material reciclável, comunidade de terreiro. Estes grupos foram definidos em função de outras políticas públicas que têm essas famílias como foco, a exemplo de programas como o Bolsa Verde, Reforma Agrária, entre outros.

Como desdobramento dessa reunião técnica, será dada continuidade às Oficinas de Busca Ativa iniciadas, no ano passado, e que reuniram gestões municipais, órgãos parceiros, lideranças, movimentos sociais organizados, dentre outros, que devido ao conhecimento local podem ajudar na identificação de famílias ainda não incluídas no Cadastro Único.  Na busca de universalização das ações, a proposta é que essas reuniões sejam feitas com todos os estados e que as ações de correta identificação contemplem a todos os 16 grupos considerados no Cadastro (veja no quadro abaixo).

IMPORTANTE - Além das famílias indígenas e quilombolas, identificadas no Formulário Principal, as pessoas em situação de rua identificadas no Formulário Suplementar 2 e os resgatados do trabalho análogo ao de escravo, identificados no campo 2.02, o Cadastro Único identifica outros 12 grupos populacionais por meio do campo 2.07, do formulário suplementar 1, são eles: famílias ciganas, extrativistas, de pescadores artesanais, pertencentes a comunidades de terreiro, ribeirinhas, de agricultores familiares, assentadas da reforma agrária, beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampadas, atingidas por empreendimentos de infraestrutura, de preso do sistema carcerário e de catadores de material reciclável.