Parceria dos Programas Bolsa Família e Mais Educação leva educação integral a mais de 48 mil escolas

Resultados superam a meta prevista para o ano de 2013

A mobilização intersetorial é fundamental para a oferta de ações qualificadas em educação e saúde, principalmente às crianças e aos adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem desenvolvendo ações integradas com programas estratégicos dos Ministérios da Educação e da Saúde (MEC e MS). Essas parcerias tem-se intensificado e atingido, cada vez mais, importantes avanços. O último resultado, divulgado em junho, foi do Programa Mais Educação (PME), que garantiu o acesso à educação integral a mais de 48 mil escolas.

Iniciada em 2011, a parceria PBF e PME tem apresentado, a cada ano, resultados significativos. Em 2012, 20 mil escolas, com maioria de estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família (Maioria PBF) passaram a oferecer educação integral com jornada ampliada de, no mínimo, sete horas diárias. Atualmente, mais de 11 mil escolas Maioria PBF aderiram ao PME que, somando as 20 mil escolas, já participantes, totaliza 31 mil escolas no país com maioria de estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza em educação integral. O que ano passado representava 54% de escolas do PME; hoje atinge um importante marco de 65% das escolas do Programa Mais Educação com maioria PBF.

Dados divulgados no último mês de junho constataram o alcance do PME a mais de 48 mil escolas,somando-se as 32 mil escolas que já integravam o Programa no ano passado. Confira, no quadro abaixo, as adesões de escolas PME em 2013, por estado:

ADESÕES DE ESCOLAS AO PME 2013
UF	Adesões de Escolas prioritárias – Maioria PBF	Total de adesões ao PME 2013
RR	136	196
DF	13	222
MS	79	233
AP	136	304
AC	179	315
RO	170	439
SC	69	565
ES	241	736
TO	465	756
SE	733	810
MT	307	821
AM	708	1.086
AL	1.021	1.178
RN	1.163	1.394
GO	530	1.409
PR	457	1.449
PI	1.616	1.829
PB	1.618	2.011
SP	312	2.467
RS	834	2.560
RJ	917	2.859
PE	2.871	3.477
MG	1.986	3.485
CE	3.303	3.653
PA	2.932	3.870
MA	3.712	4.179
BA	5.173	6.221
BRASIL	31.681	48.524

Fonte: Decon/Senarc/MDS.

Neste ano, continua a prioridade na adesão para as escolas Maioria PBF. As condicionalidades de educação tiveram papel fundamental nesse processo, pois é por meio da identificação da frequência escolar nominal dos estudantes do PBF, realizada bimestralmente, que é possível a identificação atualizada das escolas e territórios onde estão os estudantes em maior situação de vulnerabilidade (pobreza e extrema pobreza) no país.

Para alcançar esses resultados, foi fundamental a articulação entre as áreas de Educação e do Programa Bolsa Família nos níveis federal, estadual e municipal. Iniciativas de mobilização foram realizadas para apoiar a adesão dos estados e dos municípios, como a realização de videoconferência, envio de ofícios, e-mails e informes, disponibilização de materiais orientadores e da lista de escolas passíveis de adesão, com identificação daquelas que são maioria PBF, por meio do portal do MEC, do Sistema Presença de Frequência Escolar e do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), além da realização de oficinas presenciais em vários estados.

O Programa Mais Educação traz a perspectiva de revisão dos modelos curriculares atuais junto à jornada ampliada de, no mínimo, sete horas diárias, direcionada à integralidade na educação considerando as disciplinas básicas e o apoio pedagógico aliado a música, esporte, cultura, artes, mídia, ciências aplicadas, direitos humanos, entre outros. Abaixo, segue a proporção de escolas prioritárias em relação ao total de escolas no Programa Mais Educação, por ano.            

Programa Mais Educação - % de escolas maioria PBF por ano
Região	2008	2009	2010	2011	2012	2013
CO	9%	11%	9%	12%	23%	35%
NE	40%	50%	50%	59%	74%	86%
N	13%	23%	27%	34%	52%	68%
SE	15%	18%	15%	16%	27%	36%
S	7%	6%	11%	18%	23%	30%
Brasil	28%	30%	29%	35%	54%	65%
Fonte: MEC / MDS – Elaboração  DECON/SENARC/MDS