Presidiários fazem greve de fome na Califórnia por melhorias no sistema penitenciário

Na quarta-feira passada, cerca de 29 mil detentos que vivem nas prisões estaduais da Califórnia se recusaram a ingerir suas refeições pelo terceiro dia consecutivo, em protesto contra as regras e as condições de vida vigentes nas cadeias. O protesto já afeta dois terços das 33 prisões de todo o Estado, além de todas as quatro instalações privadas localizadas fora da Califórnia, para onde são enviados alguns detentos, disseram autoridades do sistema prisional.

Jennifer Medina

Além disso, milhares de prisioneiros também cruzaram os braços e se recusaram a trabalhar pelo terceiro dia consecutivo. As autoridades estão se preparando para uma greve de fome de longo prazo.

Quando o Estado for capaz de determinar o número exato de participantes da atual greve de forme, é possível que ela se transforme no maior protesto desse tipo da história da Califórnia. Em 2011, uma greve de fome semelhante e que durou várias semanas registrou cerca de 6 mil participantes em seu ápice oficial, disseram as autoridades carcerárias. Além disso, uma greve de fome realizada no outono de 2011 contou com cerca de 4.200 participantes.

O principal alvo do protesto são as agressivas práticas de confinamento solitário adotadas na Califórnia. Mas, aparentemente, a greve de fome também atraiu o apoio de muitos prisioneiros que têm suas próprias demandas relacionadas a mudanças nas condições de vida dentro das prisões.

Jules Lobel, presidente do Centro para os Direitos Constitucionais e principal advogado em uma ação judicial federal relacionada ao confinamento solitário, prevê que essa greve deverá continuar por um período muito mais longo do que as anteriores, uma vez que os presos se recusam a aceitar uma oferta inferior a um acordo juridicamente vinculante que instaure mudanças imediatas nas prisões.

"Da última vez, eles aceitaram promessas de reformas. Mas eles não vão fazer isso de novo, uma vez que, dois anos depois, as reformas não se concretizaram", diz Lobel.

"Com o passar do tempo, isso pode se transformar em uma situação muito grave, pois parece que temos um grupo grande de pessoas que estão preparadas para levar essa situação até o fim caso não vejam uma mudança real", disse ele.

O Departamento Prisional e de Reabilitação da Califórnia só reconhecerá oficialmente a greve de fome quando os presos tiverem recusado nove refeições consecutivas. As autoridades disseram que o número de prisioneiros que chegaram a recusar esse número de refeições só seria computado nesta quinta-feira.

Atualmente, a Califórnia enfrenta a ameaça de ser acusada por desacato após a Suprema Corte ter ordenado, em maio de 2011, que o Estado reduzisse sua população carcerária em 10 mil presos este ano. O tribunal disse que a superlotação e as péssimas condições dentro do sistema prisional estadual constituem tratamento desumano e violam a Oitava Emenda. Na quarta-feira passada, o Estado pediu que a Suprema Corte suspendesse a ordem relacionada à liberação de prisioneiros.

Jerry Brown, governador da Califórnia, disse repetidas vezes que seu Estado fez o possível para libertar os criminosos de menor periculosidade e reduzir a superlotação nas prisões estaduais, e que está fornecendo assistência médica adequada aos presos. Mas, no mês passado, um juiz federal criticou o sistema prisional do Estado por ter permitido que a febre do vale (uma infecção potencialmente letal causada por fungos) se espalhasse por duas prisões localizadas no Vale Central e ordenou que a Califórnia transferisse 2,6 mil detentos que corriam o risco de contrair a doença.

Um pequeno grupo de prisioneiros que estavam em confinamento solitário na Prisão Estadual de Pelican Bay, centro de detenção de segurança máxima localizado em uma área remota próxima da fronteira com o Estado do Oregon, sugeriu a realização desse protesto há alguns meses. Eles se queixavam de que os detentos estavam sendo mantidos em isolamento solitário por períodos indeterminados devido a seus laços com gangues dentro das prisões. Alguns presos foram mantidos durante décadas na solitária e não tinham acesso a telefonemas, a programas de reabilitação nem a banhos de sol.

Segundo as autoridades, dez detentos da Prisão Estadual de High Desert, localizada no norte da Califórnia, começaram sua greve de fome na semana passada e estavam sendo monitorados pela equipe médica para que não corressem risco de morte. As demandas deles, expostas em uma carta, incluem instalações prisionais mais limpas, comida de melhor qualidade e mais acesso à biblioteca da prisão. Os detentos de várias outras prisões também divulgaram cartas com exigências, que foram exibidas em um site de apoio aos grevistas.

Os organizadores do protesto programaram a greve de fome para que ela coincidisse com o início do Ramadã, o mês de jejum dos muçulmanos, que teve início esta semana. As autoridades estaduais disseram que essa coincidência é um complicador extra para que seja possível determinar quantos prisioneiros estão jejuando por obrigação religiosa e quantos estão protestando.

Funcionários do sistema prisional disseram que os protestos não causaram nenhuma perturbação significativa da ordem nas prisões.

"Essas ações têm sido discutidas há meses", disse Jeffrey Callison, porta-voz do departamento prisional da Califórnia. "Nós temos nos preparados para garantir que as regras sejam aplicadas de forma coerente."

Depois dos protestos realizados há dois anos, as autoridades do sistema carcerário da Califórnia tinham prometido empregar novos critérios para o envio de detentos para a solitária, além de criar um processo por meio do qual os prisioneiros poderiam sair do isolamento. Os funcionários do sistema prisional disseram que, dos 382 presos que foram analisados, cerca de metade deles se qualifica para retornar a celas normais e ao convívio com os outros detentos. Apesar disso, cerca de 10 mil presos permanecem em unidades de confinamento solitário.

Carol Strickman, advogada da Legal Services for Prisoners with Children, que realizou as negociações em nome dos detentos durante a última greve de fome, disse que os aliados dos presos não dispõem de nenhuma maneira para verificar quantos estão participando do protesto neste momento. Durante a última greve, os funcionários proibiram que os participantes em greve de fome se comunicassem com suas famílias e seus amigos.

"As autoridades têm essa mentalidade de bunker. Mas agora parece que o castelo de cartas deles está caindo", disse Strickman. "Houve tantos problemas durante as últimas décadas que agora eles estão sendo obrigados a lidar com todas as questões de uma só vez."