“A política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais” - SWISSCAM

Palestra ministrada por Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Luis Eduardo Longo Barbosa e Thomas George Macrander, Sócios do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Meio Ambiente pela FGV-SP, Diretor do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP para Meio Ambiente, coordenador do grupo de estudos de Direito Ambiental da FIESP.

Luis Eduardo Longo Barbosa, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Thomas George Macrander, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Direito Concorrencial (Antitruste) com dezoito anos de experiência em atos de concentração e acompanhamento de processos administrativos perante o CADE.

Sinopse:

A palestra abordará os principais aspectos ambientais, fiscais e concorrenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7.404/10), com foco nos seguintes temas:

- Os acordos setoriais e as inciativas coletivas para implantação de logística reversa e tratamento de resíduos

- Processos coletivos de gestão de resíduos sólidos como acordos de cooperação empresarial e seus aspectos concorrenciais – hipóteses de submissão e aprovação prévia pelo CADE  

- Os respectivos aspectos fiscais relativos à implantação de processos de logística reversa

Data	29 de novembro de 2013, sexta-feira
Horário	das 08h30 às 10h00
Local	SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira
	Acesso pela Rua Bento Branco de Andrade Filho, 488 – Nova sala: T2 (piso térreo)
Inscrições	até 28.11
	Tel +55 11 5683 7447 | Fax +55 11 5641 3306
	marketing@swisscam.com.br
	Favor informar número do RG (ou RNE) para facilitar o cadastramento na entrada do prédio
Investimento	Gratuito para associados SWISSCAM | Não-associados R$ 50,00
	Estacionamento no MultiPark (acesso pela Rua Bento Branco de Andrade Filho, 477), em frente ao prédio.
	Preço: R$ 15,00 (valor com desconto). Solicite o carimbo na SWISSCAM.