07/11/2013
15:01
Trabalhadores por conta própria formalizados já são 3,5
milhões
Da
Redação (Brasília)- O número de trabalhadores por conta própria cadastrados
como empreendedores individuais chegou a 3.546.547 formalizações.
Entre os estados com maior número de cadastros estão: São Paulo
(872.181), Rio de Janeiro (422.000), Minas Gerais (372.864) e Bahia (238.955).
Dona
Zenaide de Jesus Martins Ferreira, 52 anos, que trabalha vendendo pamonha faz
parte dessa estatística. Ela percorre as ruas de Brasília vendendo pamonhas
há cinco anos, mas só em dezembro de 2012 foi informada sobre as
vantagens de ser uma empreendedora individual formalizada . “ Eu vi a
propaganda na TV falando dos benefícios de se cadastrar como
empreendedora, a partir disso fui saber com uma amiga que já era
formalizada o que precisava para fazer o cadastro, daí foi um passo até a
formalização”, declara.
A
vendedora de pamonha, que já trabalhou como telefonista, operadora de rádio
amador e decoradora de festas infantis afirma que sempre procurou manter
em dia as suas contribuições previdenciárias. “ A gente não sabe nada do
amanhã, principalmente, quando se trabalha na rua sujeito às condições do
tempo. E quando fiquei sabendo dessa contribuição reduzida tratei logo de
me cadastrar. Pago o meu INSS e as minhas outras contas com o dinheiro da venda
das pamonhas”, comenta.
Além
de ser uma importante porta para a redução da informalidade, o Programa do
Empreendedor Individual tem se destacado como uma política pública de incentivo
ao empreendedorismo, pois o objetivo do programa é que o negócio destes
trabalhadores prospere e, assim, eles possam migrar para micro ou pequenas
empresas dentro do Simples Nacional. O apoio do Governo ocorre por meio
de iniciativas como a desburocratização da legislação e a redução de alíquotas.
Inscrição- Para
se cadastrar como empreendedor individual é simples, basta acessar o Portal do
Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br),
no ícone Formalize-se , preencher os dados e imprimir o carnê de contribuição
para ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica. A inscrição
é rápida, simples e segura.
Benefícios- O
trabalhador que paga em dia as suas contribuições passa a contar com a
cobertura da Previdência Social e acesso aos seguintes benefícios:
aposentadoria por idade, (mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos, após 15 anos
de contribuição), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença,
salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
Além
da cobertura da Previdência Social, o trabalhador legalizado passa a desfrutar
de outras vantagens como ter um CNPJ, o que facilita a abertura de conta
bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais e também a possibilidade
de participar de licitações de venda para o governo.
Informações para a Imprensa
Ligia
Borges
(61)2021-5779
Ascom/MPS
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