BOLSA FAMÍLIA - Bloqueios da Revisão Cadastral 2014 serão realizados neste mês

As famílias que não atualizaram os dados cadastrais poderão fazer a
atualização até 20 de março e ter o benefício desbloqueado 

No último dia 16 de janeiro, foi encerrada a primeira etapa de convocação para atualização do cadastro das famílias do Programa Bolsa Família (PBF) que estavam incluídas na Revisão Cadastral de 2014. Com isso, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizou os comandos de bloqueio dos benefícios de aproximadamente 470 mil famílias que não atualizaram os dados cadastrais dentro do prazo estabelecido.

Essas famílias já terão o benefício bloqueado na Folha de Pagamento de fevereiro, mas ainda poderão atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O prazo desta segunda etapa do processo da Revisão Cadastral vai até o próximo dia 20 de março. Quem não fizer a atualização ou estiver fora dos critérios de renda do Programa poderá ter o benefício cancelado a partir de abril de 2015.

Do total de mais de 1,2 milhão de famílias convocadas para a Revisão Cadastral em 2014 em todo o país, mais de 62% compareceram aos municípios e atualizaram os dados. Este resultado foi possível graças à dedicação das gestões locais no atendimento às famílias, aliada às ações de apoio e comunicação das coordenações estaduais e do MDS. E o trabalho continua em 2015.

Comunicação aos beneficiários

As famílias que tiverem o benefício bloqueado não conseguirão efetuar o saque, mas receberão, no papel do extrato, uma mensagem com o novo aviso de convocação até 20 de março. A mensagem sairá no comprovante deste mês e no de março.

Além das famílias que não atualizaram os dados, terão os benefícios bloqueados aquelas famílias que fizeram a atualização, mas já não apresentam perfil para o Programa Bolsa Família.

Mobilização das equipes municipais

É preciso preparar as equipes locais para um possível aumento na procura por atendimento nos postos do Cadastro Único e do Bolsa Família. Por isso, em fevereiro e março, é importante continuar a mobilização de equipes municipais de atendimento e divulgação, devendo ser dedicada atenção especial ao processo de atualização dos dados das famílias com benefícios bloqueados a partir deste mês.

Os Gestores e os Técnicos Municipais devem informar às famílias com o benefício bloqueado que, ao fazer a atualização cadastral antes de 20 de março, elas permanecerão no Bolsa Família, desde que continuem com perfil para o Programa. O benefício poderá ser sacado no mês seguinte ao mês de atualização dos dados no Cadastro Único, conforme o  Calendário Operacional, que pode ser acessado no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Na Instrução Operacional nº 70, reeditada em janeiro de 2015, os Gestores Municipais podem buscar informações sobre os procedimentos para a atualização do cadastro das famílias beneficiárias do PBF. O documento, disponível no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia/legislacao-1/instrucoes-operacionais/2015, deve ser utilizado como referência para a organização do trabalho nos municípios.

Listas disponíveis

Para auxiliar os Gestores, também estão disponíveis no SIGPBF as listas com as famílias que ainda precisam atualizar seus cadastros. O arquivo estará disponível tal qual o arquivo inicial (UF_NOMEMUNICIPIO_CODIGOIBGE_REVISAO 2014.csv -  Ex.: “TO_LAJEADO_1712009_REVISAO 2014.csv”).

A lista com famílias que não têm mais perfil para o PBF também pode ser baixada no SIGPBF (UF_NOMEMUNICIPIO_CODIGOIBGE_revisao_cadastral_Atualizados_acima_154.csv — Ex.: “TO_XAMBIOA_1722107_revisao_cadastral_Atualizados_acima_154.csv”).

Todos os dados do resultado da primeira etapa da Revisão Cadastral 2014 têm como base a extração cadastral de janeiro de 2015.

Orientações sobre o desbloqueio

O benefício bloqueado pela ação de Revisão Cadastral não deverá ser desbloqueado online pela Gestão Municipal no Sibec nem por meio do envio do Formulário Padrão de Gestão de Benefícios (FPGB) à Senarc. Somente a atualização cadastral, realizada pelo município dentro do prazo estabelecido, acionará o desbloqueio a partir da leitura do Cadastro pelo Sibec.

Famílias com crianças iniciando a vida escolar devem atualizar dados cadastrais As famílias que têm crianças que completaram 6 anos de idade a partir de abril de 2014 ou que completarão até 31 de março de 2015 receberão mensagem no extrato de pagamento do benefício do Bolsa Família, avisando que devem matriculá-las na escola, para que a frequência às aulas seja acompanhada. A mensagem explica ainda que a família deve manter a informação a respeito da escola em que seus integrantes estejam estudando sempre atualizada no Cadastro Único. Ao receber as famílias que se incluem nessa situação, os atendentes dos postos de cadastramento ou do PBF devem ter atenção para registrar corretamente os dados da instituição de ensino — em especial o código Inep.

   

Tutorial para os(as) novos(as) Coordenadores(as) Estaduais do PBF e do Cadastro Único A Senarc/MDS lançou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, no Portal EaD–MDS (www.mds.gov.br/ead), o Tutorial de boas-vindas aos(às) novos(as) Coordenadores(as) Estaduais. O objetivo é oferecer orientações contextualizadas sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), bem como sobre os primeiros procedimentos a serem realizados pelos(as) Coordenadores(as) ao assumirem seus cargos. É importante conhecer esse tutorial, especialmente quem está assumindo a função pela primeira vez. O material ficará disponível a todos os interessados no assunto, com acesso livre. Acesse o Portal EaD e veja os demais tutoriais e os cursos ofertados.

ANOTE NA AGENDA 12 de fevereiro — Início do pagamento da Folha de fevereiro do Programa Bolsa Família. 13 de fevereiro — Data-limite para que alterações no Cadastro Único tenham repercussão na Folha de Pagamento de março. 27 de fevereiro — Data-limite para que os comandos de Manutenção no Sibec tenham repercussão na Folha de Pagamento de março.