Segunda-feira, 08 de
julho de 2013 - 20:36
Até 2017, o Ministério da Educação criará 11.447 vagas de
graduação em cursos de medicina — 3.615 em universidades federais e 7.832 em
instituições particulares. A medida foi anunciada pela presidenta da República,
Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde,
Alexandre Padilha, em cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira, 8,
durante o lançamento do programa Mais Médicos para o Brasil. Nesta terça-feira,
9, foi publicada a Medida Provisória nº 621/2013, que institui o programa, e o
Decreto nº 8.040/2013, que institui seu comitê gestor e grupo executivo.
De acordo com a proposta do governo federal, as novas vagas
serão abertas em 117 municípios brasileiros. O objetivo é desconcentrar a
oferta de cursos de medicina no Brasil e dar prioridade a regiões mais
carentes, como Norte e Nordeste.
O Brasil tem hoje 1,8 médico por mil habitantes. O número é
baixo em relação a países como Uruguai (3,7) e Argentina (3), além de Estados
Unidos (2,4), Alemanha (3,6), França (3,5), Espanha (4) e Portugal (3,9). São
Paulo (2,4), Rio de Janeiro (3,4) e Distrito Federal (3,4) são unidades
federativas com número de médicos superior ao da média nacional. Com a proposta
do governo, a expectativa é que a população passe a ter acesso a 18 mil novos
médicos no sistema público, a partir de 2020, e a 36 mil a mais na atenção
básica e urgência em 2021.
Para a abertura das vagas será necessário seguir critérios
básicos, como o tempo de credenciamento da instituição de educação superior e
os indicadores de qualidade, experiência acadêmica e oferta de hospitais de
ensino e atenção básica. As instituições de ensino precisarão garantir o mínimo
de cinco leitos por aluno; que o número de alunos por equipe de atenção básica
seja menor ou igual a três; a existência de estrutura de urgência e emergência
e de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades
fundamentais: clínica médica; cirurgia-geral; ginecologia-obstetrícia;
pediatria; medicina de família e comunidade.
“Não queremos simplesmente mais médicos para o Brasil. Queremos
bons médicos. É isso que está sendo proposto”, salientou o ministro Aloizio
Mercadante. Para garantir a infraestrutura, entre as medidas previstas pelo
governo federal está a expansão da rede de hospitais universitários federais,
com investimento de mais de R$ 1 bilhão. Atualmente, são 46 unidades. Até 2018,
serão 51.
Ciclo — Entre as medidas anunciadas, o
ministro apresentou a ideia de instituir o segundo ciclo de formação nos cursos
de graduação de medicina no Sistema único de Saúde (SUS). De acordo com ele,
seria um componente curricular obrigatório do curso. Assim a partir de 2015, o
estudante, para ter o diploma, terá de atuar por dois anos em unidades básicas
e na urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa
ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Conselho Nacional de
Educação.
O programa prevê ainda a abertura de 12.372 vagas de residência
médica para fixar profissionais no interior do país, nas áreas básicas de
clínica médica, cirurgia-geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina
de família e comunidade, bem como nas áreas prioritárias do SUS.
A Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, e o
Decreto nº 8.040, da mesma data, foram publicados no Diário
Oficial da União desta terça-feira, 9, seção 1, páginas 1, 2 e 3.
Paula Filizola
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