Força-tarefa do MDA/Incra vai apoiar vítimas da tragédia em Mariana (MG)

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Publicado dia 01/12/2015

Foto: Corpo de Bombeiros/MG

Portaria conjunta assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, determinou a criação de força-tarefa para identificar os agricultores familiares afetados pelo rompimento de barragens em Mariana (MG). O documento foi publicado em 26 de novembro, no Diário Oficial da União.

A força-tarefa é formada por servidores do MDA e do Incra, que devem trabalhar de forma articulada com outros órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil. A portaria prevê ações como a identificação de áreas para reassentamentos das famílias afetadas. Ainda de acordo com o documento, aqueles que comunicarem e tiverem comprovados os danos sofridos, poderão alongar as operações de crédito de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agrícultura Familiar (Pronaf).

A portaria autoriza o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Defesa Civil. Também serão realizados mutirões de documentação por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A ideia é fornecer documentos para aqueles que não têm e para os perderam tudo na tragédia.

Incra

O Incra em Minas Gerais identificou que quatro assentamentos no município de Tumiritinga foram atingidos diretamente e está monitorando possíveis impactos em outros 18 projetos localizados na bacia do Rio Doce no estado. Técnicos da autarquia, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) e prefeituras dos municípios atingidos vão avaliar os assentamentos impactados pelo acidente para definir medidas compensatórias que serão apresentadas à Samarco, empresa responsável pelas barragens. A regional participa também da mesa de diálogo e negociação permanente, que reúne representantes do poder público, sociedade civil e mineradora para discutir ações compensatórias.

Já no Espírito Santo, a regional do Incra  está monitorando a situação de um assentamento no município de Linhares, que é cortado pelo Rio Doce, e não foi impactado com danos à infraestrutura. Com apoio da prefeitura, a superintendência capixaba está acompanhando o acesso à água das famílias no assentamento, que usam outros fontes hídricas não afetadas pelos resíduos para consumo e abastecimento.

Com informações da Ascom/MDA

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