Goiás adere ao Programa de Aquisição de Alimentos

Além do governo do estado, outras nove prefeituras tiveram os termos de adesão publicados. Agora são 680 municípios e 24 estados aptos a operar o novo modelo do programa, que trouxe uma execução mais ágil e simplificada das ações

Brasília, 15 – O governo estadual de Goiás e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram compromisso para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O termo de adesão foi publicado na última quinta-feira (11), no Diário Oficial da União. Agora, 24 estados estão aptos a operar o programa, de forma mais ágil e simplificada.

Na terça-feira (9), mais nove prefeituras de Bahia, Minas Gerais, Pará e do Rio Grande do Sul também tiveram os seus termos de adesão publicados. No total, até agora, 680 municípios firmaram compromisso com o MDS. 

Novos municípios que aderiram ao PAA

Bahia: Antônio Cardoso, Jucuruçu e Uauá Minas Gerais: Palmópolis Pará: Ananindeua Rio Grande do Sul: Boa Vista do Buricá, Mampituba, Porto Lucena e Morro Redondo

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.

Veja aqui: Lista de prefeituras que já aderiram ao PAA

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo e o governo de Goiás devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Central de Atendimento do MDS:
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