Publicado dia 03/11/2015
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reorganizou na última sexta-feira (23) o Comitê Gestor (Coger) do programa Assentamentos Verdes. Com a medida, o programa de regularização ambiental dos assentamentos na Amazônia Legal contará com entidade para aprimorar o planejamento e a supervisão das ações e, desta forma, intensificar a recuperação e regularização do passivo ambiental destes assentamentos.
Formado por servidores do Incra, o Coger é resultado também de recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2013. Constituído em âmbito nacional, o comitê contará também com Comitês Gestores Regionais, nas Superintendências do Instituto na Amazônia Legal onde houver assentamentos incluídos no programa Assentamentos Verdes.
Além de auxiliar na execução do programa Assentamentos Verdes, os fóruns buscam promover a integração da gestão do plano com os movimentos sociais. Servem também como espaço para pensar estratégias a fim de proteger o meio ambiente e reparar danos causados em assentamentos.
Diálogo
De acordo com o chefe da Divisão de Recursos Naturais da Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, o engenheiro agrônomo Sílvio de Menezes, o objetivo principal do órgão é estabelecer um diálogo efetivo entre o Incra e a sociedade civil para a resolução de suas políticas públicas.
Menezes participou do processo de elaboração, planejamento e acompanhamento do Assentamentos Verdes e ressaltou a importância do Coger como instância para integrar os setores do INCRA e sociedade.
Ele também enfatizou que o comitê pode ser um importante mecanismo de controle social para alcançar resultados positivos no combate ao desmatamento ilegal e na sustentabilidade social, produtiva e ambiental em assentamentos.
Recursos
Ainda segundo Menezes, com a recomposição do Coger retoma-se a possibilidade do Programa Assentamentos Verdes obter recursos junto ao Fundo Amazônia. A solicitação ocorreu em março de 2015, por meio de carta consulta em análise pelo BNDES.
A medida pode representar um passo significativo para avançar na regularização ambiental e fundiária dos assentamentos na Amazônia Legal, avalia o engenheiro agrônomo.
Assentamentos Verdes
O Assentamentos Verdes foi criado em novembro de 2012, com o objetivo de combater e desestimular o desmatamento ilegal em assentamentos na Amazônia Legal. O programa conta com integração efetiva de instituições parceiras, de movimentos sociais e de todos os atores envolvidos e comprometidos com o desenvolvimento dos assentamentos e da qualidade de vida de seus ocupantes.
A partir do programa, o Incra buscou de forma inédita planos regionais para a prevenção, o combate e a criação de alternativas ao desmatamento em áreas de assentamentos. Ao longo do tempo a sociedade civil participa ativamente do planejamento e acompanhamento da execução.
Em novembro, serão realizadas duas oficinas, envolvendo as Superintendências Regionais da amazônia, que tratarão da avaliação 2014 e 2015 e o planejamento para 2016 das atividades do Assentamentos Verdes, com ampla participação de representações de movimentos sociais, de ONGs e do Ministério Público Federal, dentre outros convidados.
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