Publicado dia 02/12/2015
Incra realizou reunião da Comissão de Trabalho que visa levantar, discutir, elaborar e apresentar propostas para a efetivação dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais, na manhã da segunda-feira (30), em Brasília. Um dos objetivos da reunião foi estabelecer aproximação entre políticas públicas existentes no âmbito agrário, a fim de valorizar as mulheres e combater qualquer tipo de discriminação.
Para a procuradora federal Gilda Diniz, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Incra (PFE/Incra), “é necessário trabalho de construção de imagem da mulher igual à do homem e desconstrução de preconceitos machistas, para que homens e mulheres se vejam de outro modo, sem segregação”.
A Comissão discutiu ainda formas de efetivação dos direitos da mulher trabalhadora rural, como: mecanismos de seleção, assentamento e permanência no imóvel, após o assentamento. Atos normativos do Incra favorecem, por exemplo, a permanência da mulher após a separação de marido, porém, ainda existem casos de ofensas físicas e morais que forçam a proprietária a deixar o lote.
Para Gilda Diniz, é necessário haver conscientização a fim de que a mulher trabalhadora rural possa exercer os seus direitos e, para isto, deve existir mobilização. “Entre as discussões, o Grupo concluiu ser necessária a criação de um plano de trabalho, além de priorizar duas superintendências [regionais do Incra], a de Maranhão e a de Sergipe, na execução da implantação dos fóruns para debate com as trabalhadoras rurais interessadas”, conclui.
Participaram da reunião, pela PFE/Incra, as procuradoras Gilda Diniz, Maria Rita Reis e Ivanise de Lima. Pela autarquia estiveram a chefe da Divisão de Destinação e Integração Institucional (DFR II), Carolina Azevedo de Almeida; a chefe de divisão da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT), Elizabeth Fonseca; e a analista Evelyne Costa Carvalho. Participaram também a coordenadora geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Michela Calaça, e a representante da Contag, Sarah Luiza Moreira.
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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