quarta-feira, 27 de maio de 2015

Aécio Neves perde ação para bloquear buscas negativas ligadas ao seu nome em sites

Redação Portal IMPRENSA 27/05/2015 12:30

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação judicial que movia desde 2013 contra os maiores sites de buscas da internet: Google, Bing e Yahoo. Os advogados do senador vão recorrer da decisão, informou o jornal Folha de S.Paulo.

Crédito:Agência Senado
Aécio Neves teve negado pedido para bloquear buscas negativos sobre ele em sites
O político havia pedido que a Justiça restringisse as buscas para impedir que seu nome fosse relacionado a termos publicados em notícias desfavoráveis, como associação a "desvio" de recursos públicos em seu governo.

O juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou os sites de buscas a "bibliotecários virtuais". "Se numa biblioteca, pedimos um livro, eles localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário, sob pena de realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas", escreveu.

Entre as reclamações de Aécio estavam notícias que o acusavam de ser réu num processo por "desvio de R$ 4,3 bilhões na Saúde". Havia uma ação proposta pelo MP de MG, mas questionava a contabilização de verbas aplicada em saneamento como dinheiro investido em saúde.

O juiz reconheceu as notícias como "falsas", mas ponderou que "inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de buscas representa retrocesso à livre manifestação". Para os advogados de Aécio, as informações foram espalhados por uma "quadrilha virtual", "abastecida com recursos públicos" para denegrir adversários.
 
Os defensores do político destacaram também que Aécio "não pediu a exclusão dos conteúdos da internet", mas a remoção dos links que direcionavam usuários a eles nos sites de busca. Eles tentaram acordo com os portais, mas não conseguiram.

O Google informou que não houve acordo ou mudança nos critérios de buscas. "As buscas são produzidas automaticamente, baseadas em fatores como a popularidade dos termos. Periodicamente fazemos atualizações, e os termos que aparecem no preenchimento automático podem mudar ao longo do tempo", esclareceu.

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