quinta-feira, 28 de maio de 2015

Bolsa Família: mais de 14,5 milhões dos beneficiários acompanhados cumpriram a frequência escolar em fevereiro e março

28/05/2015 08:40
Dados de frequência escolar de crianças e adolescentes do programa 
atingem 96,5% dos mais de 15 milhões de alunos que foram
acompanhados no período
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Brasília, 28 –
 Mais de 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiários 
 Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos 
meses de fevereiro e março deste ano. O resultado representa 96,5% dos mais
 de 15 milhões de alunos que foram acompanhados no período.

Na região Norte, 98,1% dos alunos acompanhados cumpriram as condicionalidades 
de educação, o melhor resultado entre as regiões. No Nordeste, região onde se
 concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, 97,7% 
dos estudantes cumpriram a frequência escolar, seguido pelas regiões Centro-Oeste
 e Sul com 95,4% e Sudeste com 94,1%.


Segundo Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades 
do MDS, é muito importante para o Programa Bolsa Família e para a educação que os
 municípios informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória escolar 
dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e 
educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza”, afirma.

Compromisso - Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias assumem com 
o Estado o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos
 devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de seis a 15 anos
 devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os
 jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Outra condicionante é manter a carteira de vacinação de crianças de até seis anos em 
dia e fazer o acompanhamento de saúde. Gestantes também precisam estar com o
 pré-natal em dia. As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem
 ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem 
em último caso.

As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para 
Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança 
de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço 
educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as
 famílias em contextos mais vulneráveis.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa 

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