Publicado dia 15/11/2015
Uma caravana que discute avanços e aperfeiçoamentos da política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas com os movimentos sociais foi iniciada, no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, neste sábado (14), pela Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.
A iniciativa vai percorrer diversos estados com a mesma proposta. A próxima agenda acontece na segunda-feira (16), em Minas Gerais. Também estão previstos encontros no Maranhão, no Pará e no Rio Grande do Sul.
O evento ocorreu no auditório da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), repleto por remanescentes de quilombos, onde Maria Lúcia anunciou uma força-tarefa com o objetivo de fazer uma varredura no Recôncavo, em 2016. Com isso, os processos de regularização na região se tornarão mais céleres, pois a área possui uma forte história ligada ao uso da mão de obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar no período colonial. Para isso, o Incra/BA apresentará o plano de trabalho com o cronograma das atividades.
Educação
A presidente do Instituto também fez questão de ressaltar o papel que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) poderá desempenhar para os quilombolas, com cursos e pedagogia própria voltados para a educação e desenvolvimento das comunidades, após a revisão do normativo para inclusão desse público no programa.
Presente no evento, o Reitor da UFRB, Silvio Soglia, se colocou a disposição para buscar mais oportunidades de capacitação via Pronera para as comunidades e aproximar a comunidade do processo de regularização dos territórios.
Terras Públicas
Outra missão destacada foi a de que as áreas públicas no Recôncavo e no Vale do São Francisco na Bahia passarão por pesquisas por meio de sensoriamento remoto, para a identificação e possível destinação para regularização de comunidades quilombolas.
Essa ação deverá ser viabilizada com base no termo de cooperação técnica celebrado entre o Incra/BA, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), ambos do governo do estado, e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/BA), no último dia 6.
A secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, também se pôs à disposição, como órgão de interlocução do governo do estado, devido ao termo de cooperação técnica assinado entre órgãos do governo federal e estadual para tornar menos burocráticas as ações de regularização fundiária de comunidades tradicionais.
Mais relatórios
O Incra pretende melhorar o desempenho na elaboração de relatórios antropológicos, com a realização de novo processo licitatório para a contratação de empresas com a finalidade de elaboração de relatórios antropológicos e a formalização de acordos de cooperação técnica com universidades públicas. Como também, a criação de uma força-tarefa que reúna antropólogos do Incra para que sejam direcionados aos processos mais urgentes.
Satisfação
O coordenador do Conselho do Vale e da Bacia do Iguape, Ananias Vieira, elogiou a iniciativa da caravana. “Esse momento é de construção e uma conquista. Não podemos perder nada que conseguimos por meio da política quilombola”, frisou Vieira.
Abordou a mesma questão, a quilombola do território Kaongi, localizado em Cachoeira, Juvani Nery. “A gente tem que lutar por mais e não ficar de braços cruzados. Precisamos manter essa política quilombola e melhorá-la”, apontou.
Outros remanescentes de quilombos citaram os problemas de conflitos fundiários como os que mais os afligiam até que sejam titulados.
Agenda
Durante o encontro, Maria Lúcia deu posse ao superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes, efetivado como titular, entregou 243 contratos do Crédito Instalação Apoio I e assinou 40 novos contratos concessões de créditos da mesma modalidade para assentados da Reserva Extrativista Baía do Iguape.
O investimento total será de R$ 679 mil. As famílias extrativistas podem utilizar esse recurso na aquisição de gêneros alimentícios e produtos de primeira necessidade, como insumos e instrumentos de trabalho para iniciarem as atividades produtivas.
Também, na última semana, a superintendência regional do Incra/BA, deu início ao cadastramento de mais duas mil famílias da Reserva Extrativista Baía do Iguape que serão inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária.
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