Quilombolas baianos comemoram delimitação de território com samba e capoeira

Publicado dia 15/11/2015

Com música, rodas de samba e capoeira, membros da comunidade Baixão do Guaí comemoram, dia 14 de novembro, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Tabatinga, Jirau Grande, Guaruçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, localizado no município de Maragogipe (BA).

O relatório foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro e delimita uma área de 5.966 hectares para seis comunidades remanescentes de antigos quilombos, beneficiando 251 famílias no Recôncavo Baiano.

Para comemorar a conclusão e a publicidade do RTID, as famílias organizaram festa em um local simbólico: na casa de Maria da Paz Souza - conhecida por Dona Pepeta, de 76 anos, uma das matriarcas da comunidade - que está sendo reconstruída após ter sido derrubada em julho do ano passado numa tentativa de expulsar a comunidade das terras ocupadas tradicionalmente.

Cópia do relatório, que identificou e delimitou o território das seis comunidades, foi entregue a Dona Pepeta pela coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Isabelle Picelli, e pelo superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé. O ato integrou a agenda de comemorações do Dia da Consciência Negra promovidas pelo Incra/BA, que contou ainda com a realização de audiência com lideranças de comunidades quilombolas no auditório da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Cachoeira, durante lançamento de caravana pela presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcón, para discutir o aperfeiçoamento da política de regularização de territórios quilombolas.

Reconhecimento

A representante da comunidade, Eliete Calheiros, disse durante a comemoração que a publicação do RTID foi um passo importante no processo de reconhecimento dos direitos das famílias descendentes de quilombos na região. “Conquistamos uma vitória significativa na luta em prol da preservação do território, da identidade e da cultura de nossa comunidade. Precisamos fortalecer a luta e manter a união em busca da titulação definitiva de nossas terras”, comentou.

Emocionada, ela relembrou as dificuldades sofridas até a conquista do relatório. “Tivemos muitas perdas, mas continuamos lutando. Estamos aqui afirmando que queremos ser libertos, já que precisamos lutar todos os dias pela libertação de diferentes formas de escravidão. A exemplo de muitos que morreram nessa luta, vamos continuar nessa batalha para que ninguém diga que não somos donos dos nossos destinos”, enfatizou.

O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugê, destacou que a entrega do RTID é o reconhecimento oficial do poder público de direito histórico das comunidades, que vai assegurar o acesso à terra e a preservação das tradições culturais das famílias quilombolas.

Para Isabelle Picelli, coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, as comunidades que integram o território delimitado avançaram no processo de regularização de suas terras. “A publicação do relatório resgata a dívida social do país com os quilombolas”, disse. Ela destacou também que a comunidade deve permanecer mobilizada e unida para acessar outras políticas públicas de inclusão social e produtiva.

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