Série Políticas Sociais e de Alimentação, do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, traz detalhes das políticas públicas de compra de alimentos da agricultura familiar voltada para os países com interesse de implantar os programas
Publicado05/11/2015 16h17
Foto: Ubirajara Machado/MDS
Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) destaca importância do Brasil nas cooperações internacionais
Brasília – Cada vez mais delegações estrangeiras chegam ao Brasil em busca de conhecimento das políticas públicas de combate à fome aplicadas por aqui, principalmente as relacionadas com a agricultura familiar. Entre 2011 e 2014, 92 países visitaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Para ajudar esses países, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) lançou a série de livros Políticas Sociais e de Alimentação. “Essas pesquisas mostram que a agricultura familiar no Brasil tem potencial”, afirma o diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban.
Autor do primeiro livro da série, Abastecimento Alimentar e Compras Públicas no Brasil: Um resgate histórico, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Francisco Menezes destaca que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) “associa o fortalecimento da agricultura familiar com a promoção do acesso aos alimentos pela população em vulnerabilidade social. Isso é absolutamente inovador”. Menezes lembra que tanto o PAA como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são responsáveis por grande parte das cooperações que o Brasil faz com outros países.
A pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Rovane Schwengber, compartilha do mesmo pensamento de Menezes. Coautora do terceiro livro, Escalas de Compras Públicas no Brasil, Rovane afirma que a medida do governo federal em destinar 30% dos recursos de órgãos federais para a compra de produtos da agricultura familiar vai impulsionar consideravelmente a venda do segmento. “Fazendo uma estimativa com as entidades do Pnae, se todas alcançassem os 30% a gente alcançaria R$ 1 bilhão só com as compras do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”.
O lançamento dos três primeiros livros da série aconteceu na quarta-feira (4), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Daniel Balaban diz que os estudos são importantes para perpetuar os programas brasileiros, que tirou mais de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza de áreas urbanas e rurais. “O que temos agora não são mais políticas de governo, são políticas de Estado.”
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional segue até sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência é um evento estratégico para se atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br
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