sábado, 23 de maio de 2015

Acordo prevê regularização fundiária de Caruaru

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sexta-feira, 22 Maio, 2015 - 19:30
Foto: Rômulo Serpa/MDA
Agricultores familiares de Caruaru terão mais segurança jurídica. O Governo Federal vai apoiar o georreferenciamento e a regularização fundiária de toda a zona rural do município. Com a medida, os limites de todas as propriedades rurais da região serão definidos com alta precisão. O investimento será de R$ 2,5 milhões. O mapeamento por satélite também auxilia na elaboração de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar. 
A medida foi anunciada pela secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, em visita, nesta sexta-feira (22), ao Centro de Formação Paulo Freire, que fica dentro do Assentamento Normandia, na zona rural de Caruaru (PE). “Nossa meta é dinamizar a agricultura familiar com a produção agroecológica, garantindo que os alimentos que vão para a mesa dos trabalhadores sejam saudáveis. Este é um compromisso com a melhoria de vida no campo, com acesso à água, luz e educação”, afirmou. 
Será a primeira vez que um município brasileiro realizará o processo de regularização fundiária de todos os estabelecimentos rurais. Para viabilizar o acordo, o primeiro passo foi a assinatura de um protocolo de intenção entre a União, representada pelo Incra, o Governo do Estado e a prefeitura municipal. A ação integra o programa Cinturão Verde da prefeitura de Caruaru que procura fortalecer a agricultura familiar no município.
Agroindustrialização 
Dentro do assentamento Normandia, a secretária-executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho, visitou a agroindústria de beneficiamento de raízes e tubérculos. O espaço beneficia a produção de mais de 100 famílias assentadas. Com capacidade de processar até 50 toneladas por mês, a agroindústria garante que a produção dos assentados tenha um melhor valor de comercialização. 
Compromisso 
A secretária-executiva do MDA recebeu do MST de Pernambuco um conjunto de reivindicações. Maria Fernanda lembrou o compromisso do Governo Federal com o assentamento de todas as famílias acampadas e com a qualificação dos assentamentos da reforma agrária. “Nossa meta é assentar nos próximos noventa dias 10 mil famílias, e até o final do ano, a perspectiva é termos garantido o acesso à terra para 40 mil famílias no Brasil”, afirmou. “É um grande avanço com o compromisso de assentar, nos próximos quatro anos, 120 mil famílias em todo o País”.
No documento entregue por lideranças regionais, estaduais e nacionais do MST foram apresentadas as principais demandas do movimento em Pernambuco, como as desapropriações de diversos imóveis rurais para assentar famílias, o fortalecimento dos programas de educação para a juventude rural e dos de formação e qualificação de professores para as escolas rurais de nível médio. 
Segundo Jaime Amorim, da coordenação estadual do MST, em Pernambuco existem 166 acampamentos com mais de 16 mil pessoas aguardando o acesso à terra. “Sabemos do compromisso do Governo federal em assentar todas as famílias acampadas, estamos propondo começar este processo”, destacou Amorim.
Apoio
A assentada da reforma agrária, Severine Ferreira da Fonseca, e outras 12 famílias do Assentamento Josué de Castro em Riacho das Almas (PE), receberam o recurso do crédito Apoio Inicial I para começar a produção. “Vou usar esse dinheiro para construir um galinheiro e comprar galinhas. Vai me ajudar muito a melhorar minha propriedade e ter produção para vender”, comemorou. Esta modalidade de crédito do Incra é destinada para aquisição das primeiras ferramentas e insumos para dar início à atividade produtiva. 
Mateus Zimmermann
Ascom/ MDA
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