Projeto de lei amplia conceito de agricultor familiar

Valor Econômico 

04/05/15
Um projeto de lei de autoria do deputado federal oposicionista Zé Silva (SD-MG) pode acirrar a disputa pelo comando das atividades de assistência técnica e extensão rural dentro do governo. Embora esteja no início de sua tramitação no Congresso, ainda na Comissão de Agricultura da Câmara, a proposta tem boa aceitação no Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas não é de interesse do Ministério da Agricultura e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A proposta visa mudar a definição do que é um "agricultor familiar" em função do tamanho de sua propriedade, incluindo nessa categoria 110 mil produtores que hoje são enquadrados como agricultores de médio porte. Hoje, são considerados "familiares" aqueles de pequeno porte que possuem imóveis rurais com área de até quatro módulos fiscais - um módulo pode variar de cinco a 110 hectares, conforme a região do país. O deputado propõe, contudo, ampliar esse universo para até seis módulos fiscais.
Os médios produtores são considerados atualmente aqueles que possuem de 4 a 15 módulos fiscais. Caso aprovado o projeto, entretanto, esse intervalo passaria a ser de 6 a 15 módulos. A proposta não mexe com o conceito de grande produtor.
Silva toma como base um estudo do Centro de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, segundo o qual 80% dos produtores hoje enquadrados como médios têm renda baixa e, portanto, deveriam ser classificados como agricultores familiares. Dessa forma, eles poderiam ter acesso a benefícios do governo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Minha Casa, Minha Vida e o Luz Para Todos.
A proposta já gerou reação contrária da CNA e da bancada ruralista. Como 110 mil produtores deixariam de ser considerados de médio porte, a entidade argumenta que perderia base de arrecadação sindical.
"Para que ela seja cobrada, basta o agricultor ter acima de dois módulos fiscais. Então, não afetaria a base da CNA", rebate o deputado.
Embora aumente o público-alvo do MDA, o projeto enfrenta resistências no Ministério da Agricultura porque pode dificultar o plano da ministra Kátia Abreu de aumentar a parcela dos produtores rurais que podem ser considerados de classe média. (CZ)