Publicado dia 25/05/2015
A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará realizou a Oficina para Planejamento de Atividades para Criação e Implantação de Assentamento no Complexo Peruano com a participação de representantes dos movimento sociais que pleiteiam a área.
A oficina, que ocorreu nos dias 21 e 22 de maio, teve por objetivo organizar e consolidar o plano de trabalho do Incra para criação e implantação de três projetos de assentamento no Complexo Peruano, que compreende as fazendas Peruano, Proteção Divina e Balão II. Dentro da programação foram apresentados temas como Uso e Ocupação do Solo e Aspectos Ambientais do complexo, além de aspectos relacionados com a criação e implantação de assentamentos pelo Incra. A metodologia do encontro também permitiu atividades em grupos para a construção do plano de trabalho visando a criação de cada um dos três assentamentos.
Para o coordenador-geral substituto de Meio Ambiente do Incra, engenheiro agrônomo Sílvio de Menezes, a integração com os movimentos é importante. “Essa oficina integra as representações dos movimentos sociais que estão relacionadas com a área. Então, a construção do plano de trabalho é um processo pactuado, onde o Incra manifesta, dentro das suas possibilidades, das suas normas, o que eventualmente pode ser feito. E, nesse diálogo, acorda um cronograma com essas representações para ser executado em 2015/2016”.
Inovação
Apesar de já ser realidade no Programa Assentamentos Verdes, essa forma de trabalho, por meio de oficinas com a participação externa, é novidade no processo de obtenção do Incra. É o que afirma Menezes: “Isso [a oficina] é inovador. Nesse aspecto particular, da obtenção, que envolve a criação e implantação, é a primeira que vez que acontece. Embora, nós tenhamos a experiência na utilização da metodologia no Programa Assentamentos Verdes”. E ele completa, “a nossa ideia é que, o que está sendo planejado aqui, integre o programa Assentamentos Verdes. Então, deverá aparecer lá dentro das planilhas do programa essas atividades que estão sendo elencadas aqui, com prazos, responsáveis, etc. Portanto, sujeitas ao monitoramento do Assentamentos Verdes”.
Clareza
Os representantes dos movimentos sociais presentes na oficina acreditam que a mesma tem a importância de esclarecer o trabalho do Incra e facilitar o repasse de informações aos agricultores que estão nos acampamentos do Complexo Peruano.
O diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Francisco Moura, concorda com essa afirmação. “É importante porque tu vai ganhando alguma clareza nessa questão dos assentamentos, mas mais importante é trabalhar isso com as famílias lá no acampamento, que são os beneficiários diretos do assentamento”. Tito, como é mais conhecido o diretor do MST, acredita que há espaço para mais discussão. “Com certeza fica mais fácil. Mas mesmo aqui na oficina tem alguns pontos de divergência que nós temos que discutir diretamente com as famílias lá no acampamento. E fica claro pra todo mundo essa nova modalidade que o Incra tá criando nos assentamentos”.
A agricultora Maria Lindalva Gomes de Matos, acampada há 11 anos na área da fazenda Balão II e representando, na oficina, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), explica a importância que a oficina promovida pelo Incra tem para ela. “Para mim tem muita importância, porque, primeiro de tudo, a gente está sendo esclarecido de alguma dificuldade de ter informação e essa oficina veio para esclarecer as nossas dúvidas e também fazer a coisa andar. Eu me sinto parabenizada, porque essa oficina era pra ter acontecido bem antes, mas tudo acontece no momento certo”, declarou Lindalva.
Histórico
A compra da fazenda Peruano, com 4.312 hectares, foi aprovada durante audiência pública realizada no dia 26 de novembro de 2014, em Marabá (PA), sob a coordenação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará. Participaram representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), da CPT, do MST, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Fetagri, dos conselhos municipais de Marabá e Eldorado dos Carajás, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá, entre outras lideranças regionais.
A mesma audiência pública - cujos objetivos foram dar transparência ao processo de compra de terras pelo Incra e informar à sociedade sobre ações do Instituto para promover a democratização do acesso à terra -, também deliberou pela aquisição das fazendas Balão II, com extensão de 1.096 hectares, e Proteção Divina, com 1.054 hectares.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá
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