sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Mais sírios recebem Bolsa Família


Em setembro, 163 famílias com pelo menos um sírio recebia o benefício do governo federal. Quantidade de estrangeiros em geral que participam do programa também cresceu.


São Paulo - Está crescendo a quantidade de refugiados sírios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, do governo federal. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 163 famílias com pelo menos uma pessoa síria participavam do programa em setembro deste ano. Em dezembro do ano passado, eram 23 famílias com ao menos um sírio beneficiadas e, em dezembro de 2013, sete famílias com sírios tinham recebido o repasse do governo. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda. Por meio dele, o governo repassa um valor mensal a famílias pobres que não têm condição de se sustentar.

Ainda segundo informações do MDS, está crescendo também a quantidade de estrangeiros que acessam o programa. Em setembro deste ano 15.707 famílias com pelo menos um estrangeiro recebiam o Bolsa Família. Em dezembro do ano passado, eram 12.205 famílias e, em dezembro de 2013, 8.458 famílias.

Segundo o MDS, a inclusão de estrangeiros no Bolsa Família sempre foi possível, desde que atendam aos critérios do programa, tenham documentação regular e comprovem residência no País, inclusive em centros de acolhimento. Mesmo com o crescimento, o número de pessoas de outro país beneficiadas pelo programa corresponde a 0,11% do total e o de sírios, a 1% de todos os estrangeiros.

Assim como a quantidade de sírios que integram o programa, está crescendo a quantidade de sírios que buscam refúgio no Brasil. Segundo dados do Ministério da Justiça, até setembro 2.097 sírios receberam refúgio no Brasil. Até outubro do ano passado, 1.524 sírios haviam se refugiado no Brasil. Os sírios buscam refúgio em outros países em razão do conflito armado entre forças do governo e opositores que atinge o país desde 2011.
Para ter acesso ao programa Bolsa Família, é preciso ser incluído, primeiro, no cadastro único para programas sociais do Governo Federal. Para ter acesso a este cadastro, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por mês por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. Também é preciso que o responsável apresente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou título de eleitor e que os outros integrantes da família apresentem a certidão de nascimento.

Uma vez incluída neste cadastro, a família passa a ter direito ao Bolsa Família se a renda mensal por pessoa for de até R$ 77, com ou sem crianças, ou se a renda média mensal por pessoa for entre R$ 77,01 e R$ 154 com crianças e adolescentes até 17 anos. Em julho deste ano, 13,8 milhões de famílias foram beneficiadas por repasses do programa, com valor médio de R$ 164,86 por família. O cálculo do valor que é repassado varia conforme a quantidade de integrantes, idade, renda e presença de gestante na família.

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