segunda-feira, 5 Outubro, 2015 - 09:15
Foto: Naiara Pontes/ MDA
Neste sábado (3), o sonho do título da propriedade virou realidade para 233 agricultores familiares de Canutama – município do Amazonas localizado na fronteira com o estado de Rondônia. Com o documento, as famílias terão assegurado o direito à terra. Além disso, poderão acessar as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar do governo federal.
Os títulos foram confeccionados no mutirão integrado de regularização fundiária e ambiental promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. A ação que ocorreu entre os dias 21 de setembro e 3 de outubro, em Porto Velho(RO), atendeu os agricultores que moram nas glebas Mapinguari, C1 e Três Irmãos.
Durante a entrega, o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes, destacou a importância desta conquista. “O título que vocês recebem é a porta de entrada para políticas como o Pronaf e o Minha Casa Minha Vida que vão ajudar muito vocês a viverem melhor e a produzirem mais. Estes títulos são o reflexo do compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou ao lembrar os beneficiários que o título precisa ser registrado em cartório para ter validade.
Na avaliação do Presidente da Associação de Produtores da Linha Transpurus, Antônio Pereira, o Tota, a entrega dos títulos não encerra a luta pelo desenvolvimento da comunidade. “Quem ganhou o título deve ficar contente e guardar com cuidado esse documento, quem ainda não recebeu, tem na associação um parceiro para continuar buscando seus direitos e todos os produtores daqui podem ter certeza que vamos continuar organizados, continuar lutando para crescer e viver melhor”.
A região onde vivem os produtores beneficiados com a entrega de títulos, no sul do município de Canutama (AM), tem a economia ligada ao estado de Rondônia, em especial ao município de Porto Velho, já que a comunidade da linha Transpurus está a apenas 35 quilômetros da capital rondonienses. Entre as principais culturas agrícolas da região estão as produções de mandioca, guaraná e peixes com destaque para a criação de tambaqui, pirarucu e pintada em tanques.
Os títulos foram confeccionados no mutirão integrado de regularização fundiária e ambiental promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. A ação que ocorreu entre os dias 21 de setembro e 3 de outubro, em Porto Velho(RO), atendeu os agricultores que moram nas glebas Mapinguari, C1 e Três Irmãos.
Durante a entrega, o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes, destacou a importância desta conquista. “O título que vocês recebem é a porta de entrada para políticas como o Pronaf e o Minha Casa Minha Vida que vão ajudar muito vocês a viverem melhor e a produzirem mais. Estes títulos são o reflexo do compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou ao lembrar os beneficiários que o título precisa ser registrado em cartório para ter validade.
Na avaliação do Presidente da Associação de Produtores da Linha Transpurus, Antônio Pereira, o Tota, a entrega dos títulos não encerra a luta pelo desenvolvimento da comunidade. “Quem ganhou o título deve ficar contente e guardar com cuidado esse documento, quem ainda não recebeu, tem na associação um parceiro para continuar buscando seus direitos e todos os produtores daqui podem ter certeza que vamos continuar organizados, continuar lutando para crescer e viver melhor”.
A região onde vivem os produtores beneficiados com a entrega de títulos, no sul do município de Canutama (AM), tem a economia ligada ao estado de Rondônia, em especial ao município de Porto Velho, já que a comunidade da linha Transpurus está a apenas 35 quilômetros da capital rondonienses. Entre as principais culturas agrícolas da região estão as produções de mandioca, guaraná e peixes com destaque para a criação de tambaqui, pirarucu e pintada em tanques.
Terra Legal Amazônia
O programa tem como objetivo a regularização de áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas e áreas da Marinha e reservadas à administração militar.
Criado em 2009, o Terra Legal é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados.
O Terra Legal promove a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares, pois ao receber o título de propriedade do terreno o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.
O programa tem como objetivo a regularização de áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas e áreas da Marinha e reservadas à administração militar.
Criado em 2009, o Terra Legal é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados.
O Terra Legal promove a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares, pois ao receber o título de propriedade do terreno o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.
Mateus Zimmermann
Ascom/MDA
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