quinta-feira, 1 Outubro, 2015 - 18:15
Fotos: Paulo Henrique Carvalho/MDA
Casal recebe do ministro o 500º título de propriedade do Terra Legal, no Pará
A partir de agora agricultores familiares, pescadores e ribeirinhos também vão poder financiar embarcações e motores náuticos pelo Mais Alimentos, todos com preços abaixo do valor de mercado. A novidade passou a valer nesta quinta-feira (1º), após a assinatura de acordo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a Associação Brasileira de Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Pará, na capital do estado.
A ação, que vai beneficiar especialmente os agricultores e ribeirinhos da região norte, é resultado de um olhar para a diversidade brasileira, como explicou o ministro Patrus Ananias. “Reconhecemos e valorizamos as diferenças regionais. Olhando com uma visão territorial, conseguimos criar as efetivas condições para o desenvolvimento. Este acordo que assinamos é um passo importante nesse sentido”.
Para Eduardo Coelho, representante da Acobar, a iniciativa do governo federal vai auxiliar o desenvolvimento da indústria. “Poder comercializar para essa massa de produtores que acessam o Pronaf é muito positivo para a indústria de barcos e equipamentos náuticos. Incentiva a indústria e melhora a vida dos produtores rurais”, pontuou ao ressaltar que muitas indústrias já têm produtos para atender os agricultores familiares.
Mais recursos para a agricultura
Durante o ato de lançamento do Plano Safra em Belém, foi anunciado que a previsão é de que no Pará sejam celebrados mais de 37 mil contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Para a safra 2015/2016 estão assegurados R$ 500 milhões em crédito subsidiado para os agricultores familiares paraenses.
Entre as principais culturas que são apoiadas com os recursos do Plano Safra no Pará estão: o açaí, a pupunha e a apicultura.
Conforme salientou o ministro, o Plano Safra impulsiona o desenvolvimento com foco territorial. “Queremos promover um desenvolvimento debaixo para cima, olhando para as características e potencialidades, as vocações econômicas de nossas regiões e de nossos territórios, para promover o desenvolvimento”.
Incentivando a leitura
Na oportunidade, o MDA entregou, também, dez novas bibliotecas rurais do programa Arca das Letras para comunidades do Pará, a fim de ampliar o acesso aos livros e incentivar o hábito da leitura no meio rural.
Na avaliação do professor e agente de leitura Jelson Maciel, que mora na comunidade Monte de Ouro, em São Domingos do Capim (PA), a biblioteca rural vai auxiliar na formação dos jovens da comunidade. “Nossa escola já tinha uma pequena biblioteca, mas com um acervo muito reduzido, então ficamos contentes de termos sido agraciados com essa biblioteca. Ela vai ser muito importante para a formação das nossas crianças e jovens”.
Somente no Pará, o Ministério do Desenvolvimento Agrário implementou 563 bibliotecas rurais, em 96 municípios e já capacitou 1.088 agentes de leitura - voluntários responsáveis por cuidar do acervo da biblioteca e promover a leitura nas comunidades.
Regularização fundiária
E para comemorar a emissão do 500º título de regularização fundiária para agricultores familiares paraenses este ano, o ministro Patrus Ananias entregou, de forma simbólica, cinco títulos para produtores rurais, durante o lançamento do Plano Safra em Belém. Os documentos foram emitidos pelo programa Terra Legal, do MDA.
Um dos casais que recebeu o título das mãos do ministro, Maria da Conceição Ribeiro e João Teixeira Ribeiro, eram só felicidade. A partir de agora, eles passam a ter a garantia de sua propriedade, o sítio Fé em Deus, de 32 hectares em Irituia (PA). “Meu marido nasceu nesta terra, e estamos juntos a mais de 40 anos sem o título da terra, mas agora ela é nossa mesmo. Estamos que é só alegria”, comentou ao salientar que ela e o marido moram há mais de 40 anos na propriedade.
O casal, que vive da produção de mandioca e da criação de algumas cabeças de gado, agora quer buscar mais informações sobre como acessar o crédito subsidiado do Pronaf. “Sem o título não dava pra pegar financiamento, mas agora vou me informar melhor e ver como investir na terra”, afirmou João Teixeira.
Durante o evento, ainda foram entregues seis títulos urbanos, beneficiando mais de nove mil famílias que moram nas vilas e distritos doados pelo governo federal à administração municipal. Com esta ação os municípios podem iniciar a regularização urbana, permitindo o desenvolvimento local.
Mateus Zimmermann
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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