PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Modalidade do PAA foi tema de bate-papo online promovido pelo Sebrae Nacional
Publicado06/10/2015 17h25,Última modificação06/10/2015 17h25
Brasília – Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome Mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Agora os esforços se concentram em levar alimentos saudáveis e de qualidade para a população. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem incentivando estados, prefeituras e órgão governamentais a comprarem alimentos da agricultura familiar.
Além de levar uma alimentação de qualidade às instituições governamentais, como presídios e restaurantes universitários, a compra desses alimentos fortalece a agricultura familiar. Desde 2012, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 97,4 milhões em produtos na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida abre mercado potencial em torno de R$ 7 bilhões por ano, considerando-se a capacidade de compra da União, dos estados e dos municípios.
Para esclarecer como funciona a compra pública de alimentos da agricultura familiar, a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Hetel dos Santos, participou de hangout, promovido pelo Sebrae Nacional, na segunda-feira (5). Durante o Papo de Negócios, também foram esclarecidas dúvidas de internautas sobre o tema.
Assista aqui o debate.
“A agricultura familiar brasileira é diversificada, por isso o governo federal vem construindo estratégias diferenciadas de acesso a mercados para esse público. Temos agricultores familiares que ainda estão se estruturando e comercializando seus produtos para prefeituras, mas também temos aqueles que já estão consolidados e podem abastecer grandes equipamentos, como é o caso das compras feitas recentemente pelo Exército Brasileiro”, destacou.
Sobre a diversidade de alimentos ofertados pela agricultura familiar, Hetel ressaltou que já são mais de três mil itens produzidos. “O Brasil tem uma riqueza muito grande de biomas, de biodiversidade e de sementes, que se reflete na produção de alimentos. Precisamos fortalecer essa agenda”.
Na Compra Institucional, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Decreto – Além disso, a presidenta Dilma Rousseff lançou, no último Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, decretoque determina a todos os órgãos da União – de administração direta ou indireta – que recebem recursos para a compra de alimentos a aplicação de, no mínimo, 30% para compra de produtos da agricultura familiar. A medida deve valer a partir de 2016 e significa um mercado potencial de cerca de R$ 1 bilhão.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br
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