DIALOGA BRASIL
Secretários Helmut Schwarzer e Ieda Castro participaram nesta segunda-feira (5) de bate-papo online sobre propostas da sociedade apresentadas na plataforma de participação digital
Publicado05/10/2015 19h01,Última modificação05/10/2015 19h03
Foto: Ubirajara Machado/mDs
Brasília – Em debate sobre as principais propostas para o Bolsa Família e aAssistência Social feitas na plataforma Dialoga Brasil, os secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Helmut Schwarzer (Renda de Cidadania) e Ieda Castro (Assistência Social) combateram os preconceitos contra a população mais pobre. Os dois temas somam quase 700 sugestões no espaço de participação digital.
Helmut Schwarzer foi enfático ao esclarecer o mito de que as pessoas beneficiárias do Bolsa Família estão acomodadas por conta da transferência de renda. “Supõe-se que os beneficiários não trabalham. Isto é mito e preconceito. Cerca de 75% dos adultos do Bolsa Família estão no mercado de trabalho. É a mesma taxa das pessoas que não estão no programa”, disse.
Já Ieda Castro reforçou que é necessário enfrentar a falta de informação. “É um direito da pessoa receber uma transferência de renda. Ele não substitui a renda do trabalho, apenas complementa. As pessoas não estão deixando de trabalhar por conta disso”, completou.
Em relação à veracidade dos dados das famílias, ele defendeu o princípio da autodeclaração para os inscritos no Cadastro Único, como acontece no Imposto de Renda, da Receita Federal. “Quando você preenche o Imposto de Renda, você não manda nenhum documento em anexo comprovando a sua renda”, comparou. Depois do cadastro, são feitos cruzamentos com informações de emprego, de renda e de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e, se for o caso, as famílias são chamadas para dar esclarecimentos.
No Dialoga, algumas das propostas apontam para a criação de mais condicionalidades para a família, como a obrigação de os pais estudarem. O secretário afirmou que, mesmo sem esta obrigação, os beneficiários estão procurando por melhores condições de vida. Hoje, segundo Helmut, cerca de 500 mil adultos do programa estão cursando supletivos (Educação de Jovens e Adultos).
“A condicionalidade de educação é voltada para os 17 milhões de crianças e adolescentes. A transferência de renda, em curto prazo, erradica a pobreza, e o investimento na educação das crianças é para quebrar o ciclo de pobreza no futuro”, explicou.
Conferência – Neste momento, todo o país está em processo de preparação para a X Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para dezembro. Por isso, a secretária Ieda Castro apoia a plataforma Dialoga Brasil como mais uma ferramenta para a participação social. “O nosso grande desafio é efetivar a Assistência Social como direito para a população”, defendeu ela.
A secretária também apontou para uma ampliação das equipes volantes que atuam em territórios distantes dos municípios em todo o país. “As equipes volantes começaram durante o Plano Brasil Sem Miséria e têm dado certo. Elas atuam na oferta dos serviços de proteção básica e na inserção das famílias no Cadastro Único”, destacou.
O Dialoga Brasil é um espaço de participação digital, onde a população pode sugerir propostas de como melhorar as ações do governo federal. A plataforma está dividida em 14 temas e 80 programas prioritários. Em novembro de 2015, o governo federal começa a responder as três propostas mais apoiadas de cada programa.
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