Foto: Rômulo Serpa/MDA
O atendimento aos agricultores familiares afetados pelo rompimento de barragens em Mariana (MG) foi discutido nesta segunda-feira (16) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, durante visita ao município mineiro para analisar a dimensão do desastre ambiental.
O debate ocorreu com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli e Alex Sandra Maranho, e da Arquidiocese de Mariana, padres Geraldo Martins e Geraldo Barbosa. Também participaram o assessor da presidência do Incra, João Scaramella, e gestores da superintendência regional da autarquia no estado: Gilson de Souza (superintendente regional), Luis Henrique Shikasho (chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento) e Analice Uchoa Cavalcanti (chefe da Procuradoria Federal Especializada).
Na ocasião foram definidas as primeiras ações para recuperar as áreas atingidas no entorno do Rio Doce, entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a fim de atender comunidades rurais, assentamentos da reforma agrária e pescadores prejudicados pelo acidente.
O ministério vai cadastrar os agricultores familiares afetados para abono das dívidas de quem acessou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e perdeu a propriedade ou a produção. Patrus Ananias anunciou também a liberação de uso das máquinas do PAC doadas às prefeituras de Minas Gerais e Espírito Santo para ajudar no auxílio às famílias, assim como a realização de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) para emissão de documentos civis e trabalhistas para as famílias na zona rural.
Lúcia Falcón comunicou que técnicos do Incra e da Emater/MG vão avaliar os assentamentos impactados pela onda de rejeitos das barragens no Rio Doce para identificar prejuízos causados e definir medidas compensatórias. A Superintendência Regional de Minas Gerais identificou que quatro assentamentos no município de Tumiritinga foram atingidos diretamente e vai monitorar possíveis impactos em outros 18 projetos localizados na bacia do Rio Doce. Foi acordado que as ações previstas no protocolo de intenções firmado com o governo estadual, em setembro deste ano, de investimentos em infraestrutura, assistência técnica e implantação de projetos de agroindustrialização devem atender os assentamentos afetados.
A presidente do Incra propõs ainda discussão entre os órgãos do poder público federal, estadual e municipal com a população impactada para construção de um plano de desenvolvimento integrado com o objetivo de promover ações de recuperação ambiental, econômica e social das áreas afetadas. “Além das ações emergenciais em construção, é necessário pensar também em medidas estruturadas para retomada do desenvolvimento da região e considerar medidas preventivas para evitar outras tragédias como essa”, enfatizou.
Durante o encontro, os representantes do MAB e da Arquidiocese de Mariana relataram preocupação com a deterioração da qualidade da água no Rio Doce e a situação dos agricultores familiares que dependem dessa fonte para consumo e desenvolvimento de atividades produtivas. Também entregaram para Patrus Ananias e Lúcia Falcón documento com pauta emergencial elaborada conjuntamente com os atingidos para atendimento por parte do Governo Federal, ressaltando que o essencial neste momento é a participação ativa dos atingidos em todo processo de recuperação das áreas afetadas.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, esteve presente no final da reunião para conhecer as propostas apresentadas pelo MDA/Incra. Ele falou sobre a construção de uma mesa para unificar o processo de negociação entre a empresa responsável pelas barragens, as diversas esferas do poder público e os atingidos, requisitando a participação do ministério e do instituto.
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br
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