13/07/2015 14:14
Dados referentes ao bimestre de abril e maio deste ano mostram que 96%
deste total cumpriram o mínimo de aulas necessárias. Acompanhamento
da condicionalidade do programa de complementação de renda promove
a redução da desigualdade educacional no país
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contrapartidas que as famílias devem realizar, entre elas que os filhos estejam
estudando regularmente. E, no bimestre de abril e maio, mais de 14,7 milhões
de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência
escolar acompanhada. Deste total, 96% cumpriram o mínimo de presença de 85%
(crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).
O coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rodrigo Lofrano, destaca que
“famílias com crianças e adolescentes que deixaram de ir às escolas por motivos
justificáveis, como doença ou insuficiência de vaga no serviço educacional, não
sofrem bloqueio no benefício”. As famílias com dificuldade em cumprir as
condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os
cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento
da assistência social.
Veja aqui:O resultado do acompanhamento em cada municípioAs famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de
mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a
oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede
de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.
Redução da desigualdade – Lofrano reforça que é muito importante que as
prefeituras informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória
escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade
social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza.”
Levantamento feito pelo MDS, com base em dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), demonstra que a população mais pobre está estudando mais e que o
Bolsa Família potencializou o resultado na última década. O tempo de permanência
na escola entre os 20% mais pobres com até 21 anos cresceu 36% entre 2003 e
2013. Entre os 20% mais ricos, os anos de estudo aumentaram 4% no período.
Dados da Pnad mostram que é cada vez maior o número de alunos com 15 anos
da rede pública de ensino que estão na série adequada. Em 2001, apenas 24,4%
dos alunos entre os 20% mais pobres se encaixavam no nível escolar correto.
Com a criação do Bolsa Família, mais jovens tiveram acesso à educação e
33,6% alcançaram a série adequada aos 15 anos. Após 10 anos, esse
número saltou 63%. Nos demais estudantes da rede pública, o crescimento
no mesmo período foi de apenas 13%.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
segunda-feira, 13 de julho de 2015
Mais de 14,7 milhões de alunos do Bolsa Família têm frequência escolar acompanhada
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