segunda-feira, 13 de julho de 2015

Mais de 14,7 milhões de alunos do Bolsa Família têm frequência escolar acompanhada

13/07/2015 14:14
Dados referentes ao bimestre de abril e maio deste ano mostram que 96% 
deste total cumpriram o mínimo de aulas necessárias. Acompanhamento 
da condicionalidade do programa de complementação de renda promove 
a redução da desigualdade educacional no país
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Brasília, 13 – 
O recebimento do benefício do Bolsa Família implica em algumas 
contrapartidas que as famílias devem realizar, entre elas que os filhos estejam
 estudando regularmente. E, no bimestre de abril e maio, mais de 14,7 milhões 
de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência 
escolar acompanhada. Deste total, 96% cumpriram o mínimo de presença de 85% 
(crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).


O coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do 
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rodrigo Lofrano, destaca que 
“famílias com crianças e adolescentes que deixaram de ir às escolas por motivos 
justificáveis, como doença ou insuficiência de vaga no serviço educacional, não 
sofrem bloqueio no benefício”. As famílias com dificuldade em cumprir as 
condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os 
cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento 
da assistência social.
Veja aqui:O resultado do acompanhamento em cada município
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único 
para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de 
mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a
 oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede 
de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

Redução da desigualdade – Lofrano reforça que é muito importante que as 
prefeituras informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória 
escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade
 social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza.”

Levantamento feito pelo MDS, com base em dados da Pesquisa Nacional por 
Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE), demonstra que a população mais pobre está estudando mais e que o 
Bolsa Família potencializou o resultado na última década. O tempo de permanência 
na escola entre os 20% mais pobres com até 21 anos cresceu 36% entre 2003 e
 2013. Entre os 20% mais ricos, os anos de estudo aumentaram 4% no período.


Dados da Pnad mostram que é cada vez maior o número de alunos com 15 anos 
da rede pública de ensino que estão na série adequada. Em 2001, apenas 24,4%
 dos alunos entre os 20% mais pobres se encaixavam no nível escolar correto.
 Com a criação do Bolsa Família, mais jovens tiveram acesso à educação e
 33,6% alcançaram a série adequada aos 15 anos. Após 10 anos, esse 
número saltou 63%. Nos demais estudantes da rede pública, o crescimento 
no mesmo período foi de apenas 13%.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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