quarta-feira, 29 de julho de 2015

Diálogo entre governo e sociedade proporciona transparência às ações do Estado

28/07/2015 15:57
Lançada nesta terça-feira (28), plataforma Dialoga Brasil vai fortalecer participação 
social na gestão das políticas públicas
Brasília, 28 – Para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, o governo lança nesta 
terça-feira (28) o Dialoga Brasil (www.dialogabrasil.gov.br). A plataforma digital vai apresentar 
80 programas de 14 temas, para que a população possa sugerir melhorias. As propostas mais
 apoiadas serão avaliadas e respondidas publicamente pelas áreas técnicas dos ministérios
 responsáveis.

A iniciativa entrará no ar com quatro temas para que a população faça propostas para melhoria
 das políticas públicas. Um deles é a redução da pobreza. Nele, os usuários poderão fazer 
sugestões sobre o Plano Brasil Sem Miséria, Assistência Social, Programa Bolsa Família e 
Cisternas, todos de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à 
Fome (MDS).

O Dialoga Brasil se soma às diversas instâncias e formatos de participação social que o
 MDS já incentiva no planejamento e execução dos programas de superação da pobreza e
 extrema pobreza. A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, no ano passado, é um 
exemplo destas conquistas que resultaram do encontro do poder público com a mobilização 
da sociedade.

Nesta trajetória, o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) 
foi fundamental para que o Estado garantisse acesso à alimentação aos mais pobres, 
o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da alimentação saudável e adequada.
 Foi com o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que o país consolidou 
programas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas.

Além disso, as 1,2 milhão de cisternas – tecnologias sociais para captação da água da 
chuva para que as famílias agricultoras possam consumir nos períodos de estiagem – 
construídas no Semiárido foram fruto da participação de milhares de sertanejos. No
 programa, a comunidade é que decide quem será atendido e realiza o controle. Até 
os pedreiros são das próprias localidades.

A superação da extrema pobreza foi outro grande avanço alcançado pelo Brasil nos 
últimos anos. E o Plano Brasil Sem Miséria atuou como o articulador das políticas sociais 
que levaram a este objetivo. O plano foi discutido com a sociedade antes do seu lançamento.
 E, nos últimos quatro anos, foram realizados encontros com representantes de movimentos 
sociais para compartilhar as experiências adquiridas e debater os desafios dessa estratégia.

Uma demanda nestas reuniões de trabalho foi garantir o acesso à água potável às 
reservas extrativistas do Norte do país, apesar de ser uma região conhecida por sua
 grande bacia hidrográfica. Para atender a esta necessidade, o MDS desenvolveu o
 Sanear Amazônia, que vai implantar sistemas de captação da água da chuva, nos 
moldes das cisternas do Semiárido. Nesta primeira fase, são 2,8 mil unidades em oito reservas.

Vulnerabilidade –
 A participação social também foi responsável pelo desenvolvimento 
de uma rede de proteção de cidadania. O Sistema Único de Assistência Social (Suas),
 que completou 10 anos neste mês, foi criado a partir das deliberações de conferência
 nacional de assistência social, com a participação de gestores estaduais, municipais 
e representantes da sociedade civil.

O Suas possibilitou marcou o início de uma nova era de superação da extrema pobreza
 e de garantia de direitos e rompeu com o ciclo de assistencialismo e clientelismo que
 vigorava até então no país. E todas as melhorias e evoluções nos serviços e programas
 do sistema, inclusive etapas do planejamento orçamentário, são objeto de debate e 
avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social.

A parceria entre Estado e sociedade, que possibilita compartilhar responsabilidades e 
proporciona transparência às ações do poder público, também envolve o Bolsa Família.
 A participação social do programa é realizada por meio das Instâncias de Controle 
Social, instituídas formalmente pelos municípios no ato de adesão ao programa, 
garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e assegurando
 os interesses da sociedade.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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