Diálogo entre governo e sociedade proporciona transparência às ações do Estado

28/07/2015 15:57 Lançada nesta terça-feira (28), plataforma Dialoga Brasil vai fortalecer participação  social na gestão das políticas públicas Brasília, 28 – Para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, o governo lança nesta  terça-feira (28) o Dialoga Brasil (www.dialogabrasil.gov.br). A plataforma digital vai apresentar  80 programas de 14 temas, para que a população possa sugerir melhorias. As propostas mais  apoiadas serão avaliadas e respondidas publicamente pelas áreas técnicas dos ministérios  responsáveis. A iniciativa entrará no ar com quatro temas para que a população faça propostas para melhoria  das políticas públicas. Um deles é a redução da pobreza. Nele, os usuários poderão fazer  sugestões sobre o Plano Brasil Sem Miséria, Assistência Social, Programa Bolsa Família e  Cisternas, todos de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome (MDS). O Dialoga Brasil se soma às diversas instâncias e formatos de participação social que o  MDS já incentiva no planejamento e execução dos programas de superação da pobreza e  extrema pobreza. A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, no ano passado, é um  exemplo destas conquistas que resultaram do encontro do poder público com a mobilização  da sociedade. Nesta trajetória, o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)  foi fundamental para que o Estado garantisse acesso à alimentação aos mais pobres,  o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da alimentação saudável e adequada.  Foi com o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que o país consolidou  programas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas. Além disso, as 1,2 milhão de cisternas – tecnologias sociais para captação da água da  chuva para que as famílias agricultoras possam consumir nos períodos de estiagem –  construídas no Semiárido foram fruto da participação de milhares de sertanejos. No  programa, a comunidade é que decide quem será atendido e realiza o controle. Até  os pedreiros são das próprias localidades. A superação da extrema pobreza foi outro grande avanço alcançado pelo Brasil nos  últimos anos. E o Plano Brasil Sem Miséria atuou como o articulador das políticas sociais  que levaram a este objetivo. O plano foi discutido com a sociedade antes do seu lançamento.  E, nos últimos quatro anos, foram realizados encontros com representantes de movimentos  sociais para compartilhar as experiências adquiridas e debater os desafios dessa estratégia. Uma demanda nestas reuniões de trabalho foi garantir o acesso à água potável às  reservas extrativistas do Norte do país, apesar de ser uma região conhecida por sua  grande bacia hidrográfica. Para atender a esta necessidade, o MDS desenvolveu o  Sanear Amazônia, que vai implantar sistemas de captação da água da chuva, nos  moldes das cisternas do Semiárido. Nesta primeira fase, são 2,8 mil unidades em oito reservas. Vulnerabilidade – A participação social também foi responsável pelo desenvolvimento  de uma rede de proteção de cidadania. O Sistema Único de Assistência Social (Suas),  que completou 10 anos neste mês, foi criado a partir das deliberações de conferência  nacional de assistência social, com a participação de gestores estaduais, municipais  e representantes da sociedade civil. O Suas possibilitou marcou o início de uma nova era de superação da extrema pobreza  e de garantia de direitos e rompeu com o ciclo de assistencialismo e clientelismo que  vigorava até então no país. E todas as melhorias e evoluções nos serviços e programas  do sistema, inclusive etapas do planejamento orçamentário, são objeto de debate e  avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social. A parceria entre Estado e sociedade, que possibilita compartilhar responsabilidades e  proporciona transparência às ações do poder público, também envolve o Bolsa Família.  A participação social do programa é realizada por meio das Instâncias de Controle  Social, instituídas formalmente pelos municípios no ato de adesão ao programa,  garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e assegurando  os interesses da sociedade. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br  Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa