terça-feira, 28 de julho de 2015

Incra/AC incentiva Plano de Uso para assentamentos do Juruá



Publicado dia 27/07/2015
Técnicos responsáveis pela prestação de serviços em assessoria técnica social e ambiental nos projetos de reforma agrária da região do Juruá concluíram na última sexta-feira (24) a capacitação em elaboração do Plano de Uso nos assentamentos diferenciados, cumprindo assim cláusula ambiental exigida pelo Incra na contratação da prestadora encarregada do serviço e adequação ao Programa Assentamentos Verdes.
Na região do Juruá os projetos diferenciados - Projetos Agroflorestais (PAFs) de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e Agrostrativista (PAE) - somam um total de nove e um universo de 1.475 famílias a serem atendidas pelos técnicos da Cooperativa Incubadora e Gestão Avançada  (Ciga), contratada pelo Incra para prestar os serviços de assistência técnica nos próximos dois anos.
O Plano de Uso dos assentamentos se refere ao estabelecimento de regras, por exemplo, sobre como usar os recursos naturais, utilizados de forma coletiva nos assentamentos diferenciados. Por isso, demanda um acordo prévio quanto a organização e conscientização sobre a exploração sustentável dos recursos hídricos, da fauna e flora.
O coordenador do serviço de Meio Ambiente do Incra, o agrônomo Aristóteles Barros de Medeiros, acrescentou ainda que a elaboração do plano para os assentamentos está dentro do programa Assentamentos Verdes prevendo a regularização ambiental, valorização de ativos ambientais produtivos, recuperação ambiental, assim como monitoramento e controle. "Claro que o programa prevê e prioriza o desenvolvimento sócio econômico. Só que em bases sustentáveis", destacou.

Para o coordenador do grupo operacional de assistência técnica no Juruá, engenheiro agrônomo Saymo Justiniano, a capacitação em plano de uso para os assentamentos diferenciados vem de encontro a um momento em que todas as esferas ligadas ao setor produtivo no campo demandam essa necessidade de adequação a sustentabilidade ambiental rural. "Os assentados já anseiam por ações de incentivos na preservação ambiental", avaliou.

Assentamentos Verdes
Instituído por meio da Portaria/Incra nº 716, de 27 de novembro de 2012, o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, chamado de Assentamentos Verdes, integra ações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) com instituições parceiras. Está entre as principais contribuições para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária naquela região.
O objetivo é tornar os assentamentos comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/AC
(68) 3214-3023
http://www.incra.gov.br/ac

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