terça-feira, 10 Novembro, 2015 - 17:45
Foto: Albino Oliveira/MDA
A secretária executiva do MDA prestigia seminário ‘A Política Nacional de Irrigação e a agricultura familiar’
Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), nos próximos 25 anos, 80% dos alimentos necessários à população humana serão providos pelos cultivos irrigados. Estima-se, ainda, que o Brasil tenha mais de 60 milhões de hectares de áreas com potencial de irrigação, mas que utiliza apenas 10% desse total, ou seja, 6,2 milhões de hectares.
Esses dados foram apresentados na abertura do seminário ‘A Política Nacional de Irrigação e a agricultura familiar’, que vai até esta quarta-feira (11), na sede do Incra, em Brasília. O objetivo do encontro é reunir governo e sociedade civil para debater a nova política de irrigação, sancionada em 2013.
“A abertura desse diálogo é muito importante pelos avanços que essa política traz para os nossos públicos. Aqui, podemos focar na inovação, não apenas de um arranjo político, institucional e corporativo, mas em alternativas mais ousadas para a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária”, afirmou a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho.
Para ela, a Política Nacional de Irrigação dialoga com a estratégia governamental para os produtores familiares. “A gente sabe a importância da água para a produção de alimentos saudáveis e, juntos, podemos criar um espaço para que esse tipo de produção ocorra”, explicou.
Entre as vantagens da irrigação está o aumento da produção de alimentos podendo, inclusive, potencializar os produtores de sequeiros – agricultores que dependem da chuva para produção. “A produção na área irrigada chega a ser até 3,5 vezes superiores ao sequeiro e o retorno financeiro chega a até 7,0 vezes a mais”, ressaltou o secretário Nacional de Irrigação substituto, Antônio Carvalho Feitosa, do Ministério da Integração (MI).
“Nas visitas ao Semiárido eu pude ver a necessidade da água para a produção de alimentos saudáveis. Todo esse esforço que estamos fazendo segue a linha do desenvolvimento territorial inclusivo e integrado que é o foco da nossa atuação”, observou a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.
Participaram também do encontro o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira; o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira; o secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Rodrigo Amaral, e a responsável por Políticas Públicas e Gestão Governamental do MDA, Letícia Mendonça.
Saiba mais
A nova Política Nacional de Irrigação, instituída pela lei 12.787/2012, visa ampliar a área irrigada no país. Para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a lei trouxe importantes avanços:
- institui a figura do agricultor irrigante familiar como um dos beneficiários da ação e menciona a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326 de 2006);
- institui a figura dos projetos públicos de irrigação de interesse social com processo seletivo diferenciado;
- garante assistência técnica e Extensão Rural (Ater) continuada aos agricultores irrigantes familiares;
- dá tratamento prioritário ao agricultor irrigante familiar nas políticas de incentivos fiscais, crédito e seguro;
- e institui o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação e o Conselho Nacional de Irrigação;
O seminário segue até esta quarta-feira e debaterá as propostas dos movimentos sociais, governo e institutos de pesquisa para a política de irrigação, tecnologias sustentaveis e arranjos produtivos para a promoção da agricultura irrigante familiar.
Gabriella Bontempo
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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