TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Tereza Campello participou da abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Bolsa Família, que discutem ações para aprimorar o programa
Publicado10/11/2015 19h16
Foto: Ana Nascimento/MDS
Brasília – “Tudo que não podemos é gerar insegurança para os beneficiários”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao falar sobre as notícias de possíveis cortes no Bolsa Família. Ela participou da abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, nesta terça-feira (10), em Brasília.
A ministra destacou que os gestores precisam colocar em pauta discussões sobre como combater os ataques e os preconceitos que o Bolsa Família sofre. “Vocês precisam nos ajudar a fazer esse debate. Eu não acho que estamos no ponto ótimo, um exemplo é que temos municípios que continuam com baixa taxa de condicionalidades. Mas já avançamos muito”, disse. Tereza Campello ainda reafirmou a importância do trabalho entre municípios, estados e governo federal para o avanço do Bolsa Família. “O Bolsa Família certamente não existiria sem essa parceria.”
Segundo a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, reduzir o Bolsa Família significa deixar de acompanhar mais crianças e as mães. “Nós teremos problemas no pré-natal ou no acompanhamento vacinal. O Bolsa tem essa potencialidade”, explicou. Michele destacou pesquisa feita pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde, que aponta que as crianças menores de cinco anos beneficiárias do programa de complementação de renda têm menos chance de serem obesas. “Quando a criança é acompanhada por quatro anos ou mais, ela tem 10% a menos de chance de desenvolver obesidade.”
No encontro, que segue até sexta-feira (13), os gestores estaduais avaliam os 12 anos do programa e discutem o planejamento para os próximos anos. O coordenador de Condicionalidades de Educação do Ministério da Educação, Antônio Lídio, contou que a pasta quer se aproximar de todos os agentes que trabalham com o Bolsa Família. “Acompanhamos cerca de 17 milhões de estudantes e temos cerca de 10% de alunos que nós não localizamos. Precisamos buscar mecanismos para reduzir esse número, pois aqueles que acompanhamos têm bom rendimento.”
A coordenadora estadual do Bolsa Família e Cadastro Único no Maranhão, Ana Gabriela Borges, ressaltou que este foi um ano atípico para o programa, com processos de averiguação e atualização cadastral. “Esse é um momento de construção de novos passos a serem cumpridos por nós enquanto gestores estaduais em apoio e suporte técnico e operacional à gestão municipal, que de fato efetiva a gestão do programa.”
No Piauí, as reivindicações são para aprimorar mecanismos de busca para identificar as pessoas que já melhoraram de renda. “É muito importante ampliar o Cadastro Único para outros programas”, afirmou o coordenador estadual do programa, Roberto Oliveira. “Estamos montando no estado um fórum com a ideia de aprimorar o Cadastro Único e ampliar a utilização para outros programas sociais.”
Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
A ministra destacou que os gestores precisam colocar em pauta discussões sobre como combater os ataques e os preconceitos que o Bolsa Família sofre. “Vocês precisam nos ajudar a fazer esse debate. Eu não acho que estamos no ponto ótimo, um exemplo é que temos municípios que continuam com baixa taxa de condicionalidades. Mas já avançamos muito”, disse. Tereza Campello ainda reafirmou a importância do trabalho entre municípios, estados e governo federal para o avanço do Bolsa Família. “O Bolsa Família certamente não existiria sem essa parceria.”
Segundo a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, reduzir o Bolsa Família significa deixar de acompanhar mais crianças e as mães. “Nós teremos problemas no pré-natal ou no acompanhamento vacinal. O Bolsa tem essa potencialidade”, explicou. Michele destacou pesquisa feita pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde, que aponta que as crianças menores de cinco anos beneficiárias do programa de complementação de renda têm menos chance de serem obesas. “Quando a criança é acompanhada por quatro anos ou mais, ela tem 10% a menos de chance de desenvolver obesidade.”
No encontro, que segue até sexta-feira (13), os gestores estaduais avaliam os 12 anos do programa e discutem o planejamento para os próximos anos. O coordenador de Condicionalidades de Educação do Ministério da Educação, Antônio Lídio, contou que a pasta quer se aproximar de todos os agentes que trabalham com o Bolsa Família. “Acompanhamos cerca de 17 milhões de estudantes e temos cerca de 10% de alunos que nós não localizamos. Precisamos buscar mecanismos para reduzir esse número, pois aqueles que acompanhamos têm bom rendimento.”
A coordenadora estadual do Bolsa Família e Cadastro Único no Maranhão, Ana Gabriela Borges, ressaltou que este foi um ano atípico para o programa, com processos de averiguação e atualização cadastral. “Esse é um momento de construção de novos passos a serem cumpridos por nós enquanto gestores estaduais em apoio e suporte técnico e operacional à gestão municipal, que de fato efetiva a gestão do programa.”
No Piauí, as reivindicações são para aprimorar mecanismos de busca para identificar as pessoas que já melhoraram de renda. “É muito importante ampliar o Cadastro Único para outros programas”, afirmou o coordenador estadual do programa, Roberto Oliveira. “Estamos montando no estado um fórum com a ideia de aprimorar o Cadastro Único e ampliar a utilização para outros programas sociais.”
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