Publicado dia 14/07/2015
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, e o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (13), acompanhados das respectivas equipes de trabalho para discutir estratégias para a construção de agenda conjunta na obtenção de terras para a reforma agrária nos próximos meses. Também participaram do encontro o consultor Jurídico Junto ao MDA, João Paulo de Faria Santos, e o procurador Federal Especializado junto ao Incra, Junior Divino Fideles.
A reunião é um desdobramento do ato realizado no último dia 24, onde o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, oficializou a destinação de 12,2 milhões de hectares de terras públicas federais na Amazônia Legal para regularização fundiária e criação de projetos de assentamento.
O objetivo principal foi a definição de fluxos e responsabilidades para cada etapa de trabalho, além das estratégias de definição das áreas prioritárias para a reforma agrária na região.
Agenda prioritária
O secretário da Serfal defendeu que essa agenda deve ser considerada prioritária para as duas instituições. “Essa deve ser considerada uma agenda forte, estratégica e prioritária para o Incra e para o Terra Legal”, destacou Lopes.
Lúcia Falcón classificou como histórico o alinhamento do Incra e do Programa Terra Legal no processo de democratização da terra e da redução dos conflitos fundiário na região amazônica. “Essa é uma oportunidade histórica para o Incra e o Terra Legal de alinhamento, que só vem corroborar com nosso empenho em democratizar o acesso à terra e reduzir os conflitos na região. Vamos deixar nosso fluxo de trabalho o mais enxuto o possível”, frisou.
De acordo com levantamento feito e apresentado pela equipe da Serfal, há hoje na Amazônia Legal 142 municípios com demandas para criação de assentamentos. Ainda de acordo com os dados apresentados, o potencial para reforma agrária em parcelas sob tutela do Terra Legal chega a 29.691, numa área de pouco mais de três milhões de hectares, o que pode representar o assentamento de dez mil famílias.
Ficou acertado que, nos próximos dias, será oficialmente criado um Grupo de Trabalho, de forma mista a fim de trabalhar aspectos técnicos e jurídicos. Também ficou acertado que o grupo se reunirá periodicamente a cada semana para a elaboração e apresentação de um relatório sobre o andamento dos trabalhos.
Sistema de Proteção da Amazônia
Após a reunião, Lopes convidou os presentes a conhecer o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e os sistemas de sensoriamento utilizados para a realização do levantamento aéreo das áreas passíveis de regularização fundiária.
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