Publicado dia 23/07/2015
Cleide Sousa (à direita) comemora a mudança de vida após ser assentada em área antes vinculada ao narcotráfico
Crédito: Arquivo da família
Conhecido pelas terras férteis e valorizadas no mercado do agronegócio, Goiás merece destaque, também, por ter mais de 3,5 mil hectares de terras com histórico de ligação ao narcotráfico transformadas em campos da reforma agrária.
No total, foram criados em áreas vinculadas anteriormente à atividade ilícita sete assentamentos nos quais vivem 134 famílias. São eles: Geraldo Machado e José Carlos da Silva, em Paraúna (GO) – construídos em fazendas do traficante Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; 1º de Maio, Sete de Setembro e Ícaro, localizados em Lagoa Santa (GO), e Nova Conquista, em Itajá (GO) - antes imóveis rurais do traficante internacional Luciano Tio Patinhas; e Palmares, no município de Varjão, na fazenda Quinta da Bicuda, cujo dono era o traficante Antônio Damásio (veja quadro abaixo).
Dedicação
Nas terras que eram de Fernandinho Beira-Mar, agora existem agricultura saudável e reflorestamento. Cleide Maria Daniel dos Santos Sousa mora há nove anos no assentamento Geraldo Machado, criado pelo Incra em 2011 na Fazenda Fartura II e III, e é um exemplo de dedicação ao campo.
Ela produz hortaliças variadas, mandioca, abóbora, frutas, fabrica doces, queijo, cria gado de leite, pequenos animais e consegue, mensalmente, até R$ 2 mil comercializando seus produtos na praça central de Acreúna (GO) e fazendo entregas em domicílio na cidade. “Minha família tem fartura e vive feliz nesta terra. Amo plantar, colher e alimentar o próximo com o esforço do nosso trabalho. Tenho gratidão à reforma agrária”, frisa a agricultora.
Cleide é também professora pós-graduada em Psicopedagogia e conduz no assentamento, com a participação de estudantes municipais, o projeto de recuperação da mata ciliar do ribeirão Fernandes. “Fazemos o plantio de mudas do Cerrado que recebemos da prefeitura e de apoiadores ambientalistas. Ainda temos o trabalho de distribuir nas árvores cabaças recortadas em formato de ninho para incentivar o retorno dos pássaros aos nossos quintais”, descreve a agricultora. O reflorestamento do ribeirão será concluído até o final de 2015.
Fartura e moradia
Em Paraúna, a 70 quilômetros de onde mora Cleide, está o assentamento José Carlos da Silva, criado pelo Incra em 2010 em outra fazenda que pertenceu a Fernandinho Beira-Mar, o imóvel rural Descanso Ponte de Pedra.
Depois de cinco anos na terra, as dez famílias assentadas produzem hortaliças, criam vacas leiteiras, pequenos animais, possuem tanque de resfriamento de leite e acabam de receber casas de 67 metros quadrados construídas com recurso do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
Adilson Pereira Cardoso, presidente da associação do assentamento, conta que chega a ganhar, mensalmente, R$ 3 mil. “Nada do que produzimos sobra ou perde. Recebo encomendas pelo telefone e muitos clientes da cidade vêm ao assentamento comprar nossos produtos. Tenho cada vez mais pedidos”, comemora.
Ineditismo
A transferência das áreas de Fernandinho Beira-Mar ao Incra só foi possível porque houve a assinatura de um Termo de Compromisso inédito entre o Instituto e a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) – que detinha a posse dos imóveis desde que a Justiça constatou serem áreas adquiridas com dinheiro do tráfico. Pela legislação, bens e imóveis do narcotráfico deveriam ser leiloados e os recursos depositados no Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Como o Incra não poderia comprar as fazendas que já eram da União, a Procuradoria Jurídica da autarquia encontrou uma solução mais prática e acordou com a Senad, por meio de alteração orçamentária, destacar à Secretaria R$ 3,4 milhões referentes à avaliação dos imóveis. Os recursos foram revertidos para programas de combate ao tráfico de entorpecentes, conforme preconiza a Lei sobre o Fundo.
O procurador regional do Incra naquela época, Noemir Brito, lembra como ocorreu a solução jurídica inovadora. "Foi uma negociação pioneira que abriu caminho para um convênio permitindo a destinação de outras áreas na mesma situação para fins de reforma agrária", lembra. O processo de desapropriação das duas fazendas levou mais de quatro anos para ser concluído, justamente por ser o primeiro acordo do tipo, firmado entre os dois órgãos.
Alimentos para o PAA
Entre os municípios de Varjão e Guapó, a 60 quilômetros de Goiânia, está o assentamento Palmares, criado pelo Incra em 2006 no imóvel rural Quinta da Bicuda, ex-propriedade do traficante Antônio Damásio. Com 1.011 hectares e 60 famílias, o assentamento tem se destacado na produção de hortaliças.
Valmir dos Santos Coelho, 34 anos, é um dos produtores. Com assistência técnica da Zootec – empresa contratada pelo Incra por meio de chamada pública – e na companhia do pai, da esposa e da madrasta, ele cultiva um hectare de alface, couve, acelga, cheiro verde e mostarda.
A safra é vendida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, o que rende à família até R$ 3,5 mil anualmente. Valmir também vende a produção na cidade - em domicílio e em feiras - e obtém com renda líquida média de R$ 1,5 mil.
A nova aposta da família será a produção de rapadura, iniciada neste mês para aproveitar a cana cultivada na propriedade. “Eu vim para cá para criar meus filhos e não me arrependo. Trabalhamos muito e a recompensa é ver a terra cheia do que plantamos. É uma alegria!”, afirma.
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