Incra promove oficina sobre Crédito Instalação no Piauí

Publicado dia 11/11/2015

A Superintendência do Incra no Piauí realiza oficina de capacitação sobre a operacionalização do Crédito Instalação para os servidores responsáveis pela aplicação do crédito nos projetos de assentamento do estado. O evento começou nesta segunda-feira (9) e encerra dia 13 de novembro.

A oficina tem como objetivo apresentar e discutir as diretrizes do Crédito Instalação, além de capacitar técnicos do Piauí e Maranhão que atuam na concessão do crédito, atualizando a operacionalização do Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação (SNCCI). A meta é capacitar técnicos que atuam diretamente nas áreas de crédito, Ates, CCU e Sipra.

Luciane Renault, da Divisão de Estruturação de Assentamentos do Incra/Sede, apresentou a programação e a metodologia adotadas na oficina. “Inicialmente serão realizadas palestras, enfocando as principais diferenças trazidas pelos novos instrumentos legais nas diversas modalidades de Crédito Instalação, depois haverá um treinamento específico no SNCCI”, explica a servidora.

O superintendente do Incra/PI, Oscar Procópio, destacou a presença dos diretores nacionais no Piauí durante a oficina de capacitação e falou da importância do crédito para os assentados. “A aplicação dos créditos modifica a vida das famílias assentadas, possibilitando maior qualidade de vida para essas pessoas”, ressalta.

Programação

No primeiro dia, foram apresentadas as diretrizes e princípios do Programa Crédito Instalação, com palestras sobre políticas para mulheres rurais e Crédito Fomento Mulher, e procedimentos para emissão de documentos titulatórios – Contrato de Concessão de Uso (CCU) e Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). No segundo dia, foi apresentado o SNCCI com o fluxo operacional dos novos créditos.

A oficina de capacitação segue até a próxima sexta-feira (13), tendo parte prática sobre o trabalho no SNCCI com o fluxo operacional dos novos créditos; reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e movimentos sociais para a qualificação de demanda do Crédito Fomento Mulher; lançamento da data de assinatura dos contratos no SNCCI e instruções sobre como gerar arquivo de remessa de crédito.

Novo Crédito Instalação

Em 2014, o Crédito Instalação passou por transformação, quando foram aprovados dois instrumentos legais estabelecendo novas regras para a concessão – Lei nº 13.001 de 20/06/2014 e o Decreto nº 8.256 de 26/05/2014. Os valores e modalidades do Crédito Instalação passam por adequações para propiciar condições dignas de ocupação do lote e de manutenção das famílias na unidade familiar de produção. O Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação é uma ferramenta de suporte aos novos instrumentos, que permitir aprimorar os procedimentos de concessão, acompanhamento e prestação de contas dos créditos aplicados.

Participantes

A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Incra/PI e contou com a participação do chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MDA, Januário Neto; do diretor do Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/Sede, César Aldrighi; da representante da Diretoria das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Quilombolas do MDA (DPMRQ), Joana Pereira; do delegado do MDA/PI, Marcelo Mascarenhas; e de representantes da Fetag/PI, MST, Emater, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação da Agricultura Familiar (FAF), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

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