quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Incra lança edital de assistência técnica para atender 15 mil famílias de 96 municípios do Paraná

Publicado dia 11/11/2015
 
A Superintendência Regional do Incra no Paraná lança, nesta quarta-feira (11), edital de Chamada Pública para contratação de entidades executoras dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em projetos de assentamento de Reforma Agrária no estado. Poderão participar desta Chamada Pública as Instituições Pública ou Privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas. Com o novo edital, 15 mil famílias receberão assistência técnica com o objetivo de promover a viabilidade social e econômica em 244 projetos de assentamento federais localizados em 96 municípios no estado.
 
Com essa ação, Governo Federal vai investir R$ 15,7 milhões para implementação de políticas públicas de assistência técnica e extensão rural nos assentamentos da Reforma Agrária e os trabalhos serão distribuídos em 12 lotes no Paraná em núcleos operacionais em Ponta Grossa, Bituruna, Francisco Beltrão, Pitanga, Quedas do Iguaçu, Cascavel, Tamarana, Loanda, Congonhinhas, Guarapuava, Rio Bonito do Iguaçu e Campo Mourão.
 
A última chamada pública aconteceu no final de 2013 e contemplou 195 projetos de assentamento no estado, em um investimento de R$ 13,1 milhões ao ano, em um custo médio de R$ 1,2 mil por família atendida. “Vamos manter a meta de universalização da assistência técnica nos assentamentos paranaenses, com mais investimentos, a um custo médio de R$ 1 mil por família em serviços como oficinas de capacitação técnica, realização de cursos de curta duração, implantação de unidades demonstrativas, dentre outros”, explica o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.
 
O edital do Incra/PR faz parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), para atendimento prioritário às demandas das famílias assentadas.
 
Edital
Conforme o edital, a entidade vencedora de cada lote firmará contrato que terá vigência de doze meses. Os contratos poderão ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, considerando os limites orçamentários do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. As entidades interessadas terão prazo de 30 dias corridos contados da data de publicação do extrato deste edital no Diário Oficial da União (DOU), que aconteceu nesta quarta-feira (11) para efetuarem a entrega dos documentos habilitatórios, da proposta técnica e das planilhas de composição de custos solicitadas.
 
Esses documentos deverão ser entregues à comissão responsável pela Chamada Pública, conforme Ordem de Serviço nº 41/2015, na Sede do INCRA SR-09/PR, localizada na rua Dr. Faivre, 1.220, 9º andar, sala de Ates - Centro - CEP: 80.060-140, em Curitiba/PR.
 
A pontuação de cada uma das entidades será publicada no Portal do Incra, em até 30 dias corridos após o encerramento do recebimento das propostas. Após assinatura e publicação do extrato do contrato no DOU, a contratada terá até 30 dias corridos para início das atividades.
 
Acesse AQUI o edital.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PR
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