Mais de 14 milhões de crianças e jovens cumpriram a condicionalidade de educação

Confira o resultado do acompanhamento
da frequência escolar dos alunos do Programa Bolsa Família

Em junho e julho de 2015, 14,76 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos do Programa Bolsa Família (PBF) tiveram a frequência às aulas registrada no Sistema Presença/MEC. Dos alunos acompanhados, 14,12 milhões (95,72%) cumpriram a frequência exigida pelas regras do PBF. A tabela de cumprimento, por região, está a seguir:

Região	Quantidade de municípios	Alunos beneficiários acompanhados
		Total acompanhado	Total em cumprimento — Frequência regular
		Quant.	Quant.	% em relação ao total acompanhado
BRASIL	5.570	14.756.281	14.125.322	95,72%
Centro-Oeste	467	829.330	796.024	95,98%
Nordeste	1.794	6.775.361	6.607.166	97,52%
Norte	450	2.174.469	2.133.411	98,11%
Sudeste	1.668	3.874.079	3.562.247	91,95%
Sul	1.191	1.103.042	1.026.474	93,06%
Fonte: Sistema Presença/MEC

Índice de acompanhamento

Os 14,76 milhões de estudantes acompanhados representam quase 87% do público total que tem perfil para acompanhamento, de 16,99 milhões. Entre os resultados regionais de acompanhamento, a região Sul se destacou, com percentual acima de 90%. As regiões Sudeste e Norte também alcançaram resultados acima do percentual nacional, respectivamente, 88,12% e 87,11%. Nordeste e Centro-Oeste ficaram abaixo: respectivamente, 85,81% e 83,28% de acompanhamento.

Em relação aos estados e ao Distrito Federal, 14 estados alcançaram resultados acima do índice nacional, sendo seis desses com percentuais acima de 90%. São eles: Roraima – 93,87%, São Paulo – 93,14%, Paraná– 91,87%, Rio Grande do Sul – 91,56%, Espírito Santo – 91,17% e Rondônia – 90,92%.

Público sem informação da frequência escolar 

Em junho e julho, não foi registrada a frequência escolar de cerca de 2,24 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos. Desses, 1,71 milhão de alunos não foram acompanhados devido à ausência de informação da escola em que estudam (“não localizados”), o que representa cerca de 10% do público total para acompanhamento.

Em relação ao primeiro período (fevereiro/março), o número de alunos não localizados teve redução de 97.315 beneficiários. Essa diminuição se deve, em parte, à ação anual de busca das famílias com crianças e jovens que não são localizados nas escolas. A ação está prevista na Instrução Operacional nº 23, de 29 de maio de 2015.

É importante que haja um esforço das equipes de gestão municipal do Bolsa Família e das coordenações municipais do PBF na educação para que as famílias nessa situação atualizem, no Cadastro Único e no Sistema Presença, os dados da escola das crianças e dos adolescentes, com o respectivo código Inep, conforme orienta a Instrução Operacional nº 23. 

Outra parcela do público — de mais de 530 mil estudantes — não foi acompanhada porque a rede escolar não registrou a informação da frequência no Sistema Presença. O número equivale a 3,12% do público total. Esse resultado traz desafios para a rede, no sentido de evitar quedas no índice de acompanhamento da condicionalidade de educação do PBF.