sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Mais de 14 milhões de crianças e jovens cumpriram a condicionalidade de educação


Confira o resultado do acompanhamento
da frequência escolar dos alunos do Programa Bolsa Família
Em junho e julho de 2015, 14,76 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos do Programa Bolsa Família (PBF) tiveram a frequência às aulas registrada no Sistema Presença/MEC. Dos alunos acompanhados, 14,12 milhões (95,72%) cumpriram a frequência exigida pelas regras do PBF. A tabela de cumprimento, por região, está a seguir:
Região
Quantidade de municípios

Alunos beneficiários acompanhados
 
Total acompanhado
Total em cumprimento — Frequência regular
 
 
Quant.
Quant.
% em relação ao total acompanhado
 
BRASIL
5.570
14.756.281
14.125.322
95,72%
 
Centro-Oeste
467
829.330
796.024
95,98%
 
Nordeste
1.794
6.775.361
6.607.166
97,52%
 
Norte
450
2.174.469
2.133.411
98,11%
 
Sudeste
1.668
3.874.079
3.562.247
91,95%
 
Sul
1.191
1.103.042
1.026.474
93,06%
 
Fonte: Sistema Presença/MEC
     
Índice de acompanhamento
Os 14,76 milhões de estudantes acompanhados representam quase 87% do público total que tem perfil para acompanhamento, de 16,99 milhões. Entre os resultados regionais de acompanhamento, a região Sul se destacou, com percentual acima de 90%. As regiões Sudeste e Norte também alcançaram resultados acima do percentual nacional, respectivamente, 88,12% e 87,11%. Nordeste e Centro-Oeste ficaram abaixo: respectivamente, 85,81% e 83,28% de acompanhamento.
Em relação aos estados e ao Distrito Federal, 14 estados alcançaram resultados acima do índice nacional, sendo seis desses com percentuais acima de 90%. São eles: Roraima – 93,87%, São Paulo – 93,14%, Paraná– 91,87%, Rio Grande do Sul – 91,56%, Espírito Santo – 91,17% e Rondônia – 90,92%.
Público sem informação da frequência escolar 
Em junho e julho, não foi registrada a frequência escolar de cerca de 2,24 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos. Desses, 1,71 milhão de alunos não foram acompanhados devido à ausência de informação da escola em que estudam (“não localizados”), o que representa cerca de 10% do público total para acompanhamento.
Em relação ao primeiro período (fevereiro/março), o número de alunos não localizados teve redução de 97.315 beneficiários. Essa diminuição se deve, em parte, à ação anual de busca das famílias com crianças e jovens que não são localizados nas escolas. A ação está prevista na Instrução Operacional nº 23, de 29 de maio de 2015.
É importante que haja um esforço das equipes de gestão municipal do Bolsa Família e das coordenações municipais do PBF na educação para que as famílias nessa situação atualizem, no Cadastro Único e no Sistema Presença, os dados da escola das crianças e dos adolescentes, com o respectivo código Inep, conforme orienta a Instrução Operacional nº 23. 
Outra parcela do público — de mais de 530 mil estudantes — não foi acompanhada porque a rede escolar não registrou a informação da frequência no Sistema Presença. O número equivale a 3,12% do público total. Esse resultado traz desafios para a rede, no sentido de evitar quedas no índice de acompanhamento da condicionalidade de educação do PBF.

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