Cadastro
Atualmente, há 11.084 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos,
gerenciado pelo Mapa. O banco de dados é liderado pelos estados do Rio
Grande do Sul (1.554), São Paulo (1.438), Paraná (1.414) e Santa Catarina (999).
Veja tabela abaixo.
A área de produção orgânica no Brasil abrange 950 mil hectares. Nela, são
produzidas hortaliças, cana-de-açúcar, arroz, café, castanha do brasil, cacau,
açaí, guaraná, palmito, mel, sucos, ovos e laticínios.
O Brasil exporta para mais de 76 países. Os principais produtos exportados são
açúcar, mel, oleaginosas, frutas e castanhas.
Normatização
A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos
alimentos: a certificação por auditoria, os sistemas participativos de garantia e o
controle social para a venda direta sem certificação.
Os agricultores que buscarem a certificação por auditoria ou participativa poderão
utilizar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por organismos de
avaliação de conformidade credenciados pelo Ministério da Agricultura. Eles são
os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos produtos.
Os grupos de agricultores familiares que quiserem atuar na venda direta
recebem uma declaração de cadastro emitida pelo Mapa.
O governo federal tem estimulado, em parceria com entidades públicas e privadas,
a difusão da agricultura orgânica com cursos de capacitação, promoção de feiras
orgânicas para o escoamento dos produtos e certificação da produção. A certificação
garante a origem e forma produtiva do alimento que chega ao consumidor,
atestando que a produção está em harmonia com o meio ambiente.
Sistemas
Os produtores de orgânico destacam que a atividade tem impacto ambiental
positivo, como a ampliação dos ecossistemas locais e a redução do aquecimento
global. Além disso – ressaltam –, contribui para a sustentabilidade econômica
da agricultura familiar e para a melhoria da qualidade de vida.
A prioridade desse sistema é empregar matéria orgânica e adotar boas
práticas que harmonizem os processos biológicos. Os produtos orgânicos são
provenientes de sistemas baseados em processos naturais.
As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo da matéria
orgânica, uso de adubação verde e biofertilizantes, consórcio e a rotação de
culturas, emprego de sementes crioulas ou de variedades mais resistentes
e adaptadas e utilização de controle fitossanitário biológico, mecânico ou cultural.
Estes fatores garantem a qualidade dos alimentos orgânicos.
Confira
aqui as ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura na área
de produção orgânica.
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