sexta-feira, 18 Setembro, 2015 - 11:30
A produção agroecológica tem se tornado cada vez mais frequente no meio rural. Os agricultores familiares de todo o Brasil contam com políticas públicas voltadas para esse tipo de sistema de produção, que melhora tanto a saúde de quem planta os alimentos como a de quem consome. Em 2013, foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que investiu quase R$ 9 bilhões em ações de incentivo a uma produção mais saudável. Nesta semana, representantes da sociedade civil e do governo federal se reuniram em Brasília e ampliaram o diálogo sobre o tema para elaborar a segunda versão do plano. O coordenador de Formação de Agentes de Ater do MDA, Cássio Trovatto, explica o que é, afinal, a agroecologia e como ela pode ser uma grande aliada na preservação do solo e do meio ambiente.
O que é agroecologia?
É um sistema de produção com um olhar diferenciado para o manejo ecológico do solo, um manejo ecológico de “pragas”, digamos assim, em que as práticas agrícolas são desenvolvidas pensando em trabalhar a ecologia, de onde o agricultor está fazendo seu plantio. É ter um olhar não de degradação do ambiente onde está desenvolvendo a agricultura, e sim trabalhar em parceria com a natureza para desenvolver um ambiente mais sustentável de produção.
Qual a diferença entre a produção orgânica e a agroecológica?
A produção orgânica traz um conjunto de princípios que é utilizado também na agricultura de base agroecológica. Ela traz uma certificação do produto, que garante que ele é isento de agrotóxico, para que os consumidores reconheçam a qualidade daquele produto. O sistema de produção agroecológica não tem essa identificação, mas tem outras questões relacionadas à questão social, de você ter um olhar diferenciado na forma de organização desses agricultores e agricultoras. Ele desenvolve uma organização produtiva muito importante, que define, de forma muito clara, o processo de desenvolvimento em que esses agricultores estão inseridos. A agroecologia preza muito essa questão da transição para um modelo de desenvolvimento que não traz a monocultura, mas a diversificação, de forma que essa agricultura se sustente por um período longo.
A produção agroecológica é sempre livre de agrotóxicos?
Quando a gente trata de transição agroecológica, existe um período em que o agricultor vai se adaptar às práticas conservacionistas, sejam elas de solo, de água ou do próprio recurso natural que chamamos de “agroecossistema”, em que a atividade agrícola está inserida. Nesse processo de transição, o que diferencia muito é o ambiente em que o agricultor está produzindo. Em um ambiente muito degradado, o agricultor vai precisar utilizar técnicas de manejo ecológico de solo, ou seja, reequilibrar o sistema do solo para que ele consiga sustentar uma atividade agrícola. Dependendo da degradação, ele pode levar um período maior. Agora, em determinados ambientes, onde o solo é mais equilibrado, o ataque de pragas é muito menor. Então, ele vai deixar de usar agrotóxico mais rápido do que no ambiente mais degradado. O fator determinante para esse processo de transição agroecológica é o solo, é o manejo de solo que esses agricultores estão desenvolvendo. Aí entram as práticas de rotação de cultura, a utilização de adubação verde, o trabalho com sistemas agroflorestais, onde você trata a cultura agrícola junto com cultura florestal... São diversos meios que diferenciam a prática desses agricultores nesse período de transição.
O que o MDA tem feito para promover a agroecologia? Quais as políticas que incentivam esse tipo de prática?
Estamos disponibilizando todo o nosso conjunto de políticas públicas para fortalecer práticas sustentáveis de produção. Podemos citar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que, hoje, tem o enfoque todo voltado para essa perspectiva da transição. Toda Ater pública gratuita tem um olhar muito claro: levar o agricultor a diminuir o uso de agrotóxico e de fertilizante químico. Para isso, estamos realizando um conjunto de capacitação, de formação de extensionistas e de agricultores para que eles incorporem essas práticas mais sustentáveis. O Pronaf tem uma linha específica de investimento (Pronaf Agroecologia), com uma taxa de juros diferenciada para baixo em relação a um projeto produtivo convencional – isso dá uma diferença de, mais ou menos, 120% na taxa de juros anual. Então, é um grande incentivo para os nossos agricultores. O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) vem, também, nessa mesma linha. Ele reconhece essas formas diversificadas de produção, é uma garantia para os nossos agricultores familiares, de que ele pode produzir com garantia de renda e até ser inserido no mercado institucional, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Além disso, dá uma segurança para os produtores de terem um preço diferenciado na hora de comercializar para esses programas.
Ainda é um desafio promover a agroecologia?
Sim, mas, hoje, é um desafio muito mais alcançável do que há alguns anos. Os desafios são diferentes. Os produtores do Semiárido têm um grande desafio de trabalhar na questão da segurança hídrica, da segurança alimentar, por exemplo. Temos um desafio grande hoje na questão da semente. Grande parte das sementes, principalmente de milho, feijão, soja, ainda é encontrada no mercado de forma transgênica. Para nós, isso é um grande desafio, substitui-las por sementes mais adequadas à produção agroecológica. Estamos nos esforçando para isso, lançando o Programa Nacional de Sementes e Mudas (parceria entre MDA e MDS), com a intenção de levar e elevar o número de sementes para os nossos agricultores.
Quais são as vantagens dessa transição para o agricultor?
Primeiro, é a saúde do próprio agricultor. Quando ele deixa de utilizar o agrotóxico, que poderia certamente contaminá-lo ou contaminar toda a família, ele passa a ter mais segurança. Para o agricultor, isso já é um ganho muito grande. Outra vantagem é não contaminar o meio ambiente onde ele mesmo vive. Se ele deixa de utilizar o agrotóxico na sua propriedade, também vai gerar saúde para seus vizinhos e comunidade. Outra questão importante é a saúde do alimento que ele vai vender. Dessa forma, essa relação do agricultor com o consumidor se dará com mais fortaleza, porque o consumidor vai identificar que aquele produto é saudável, construindo uma ponte, uma relação de mercado muito grande.
E como será o Congresso Brasileiro de Agroecologia, no final deste mês?
Ele será coordenado e organizado pela Associação Brasileira de Agroecologia. Vai ser um fórum de discussão da Academia Brasileira frente aos desafios da produção agroecológica. Vamos ter pesquisadores, professores, agricultores falando de suas experiências em relação à agroecologia, para que a gente possa construir grandes conhecimentos naquilo que se tem hoje na perspectiva de fortalecer e ampliar a produção da base agroecológica do Brasil. O Congresso será em Belém (PA), durante três dias, mas teremos gente de todo o Brasil, a perspectiva é que seja um grande encontro de troca de conhecimento. O MDA vai participar mostrando as políticas públicas voltadas para o tema.
Jalila Arabi
Ascom/ MDA
Ascom/ MDA
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