SEXTA COM DEBATE
Convidados e ouvidora da pasta debatem ampliação do aperfeiçoamento na relação com os cidadãos
Publicado18/09/2015 18h02,Última modificação21/09/2015 11h09
Foto: Ana Nascimento/MDS
Comunicação com os cidadãos foi debatida por representantes do MDS e convidados
Brasília – Nesta sexta-feira (18), a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou, no Sexta com Debate, a trajetória de atuação do espaço de comunicação com os cidadãos e discutiu como aprimorar ainda mais a forma do Estado atender as demandas da população. Nos últimos 10 anos, foram mais de 113 mil atendimentos aos cidadãos beneficiários dos programas sociais do governo federal. Essas demandas têm contribuído para aperfeiçoar as políticas públicas.
O ministro interino do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcelo Cardona, destacou que outros órgãos da administração federal veem o trabalho da ouvidoria como referência para implementar o serviço em suas pastas. Ele ainda apontou que o espaço tem um papel fundamental na melhoria da comunicação do governo federal com os beneficiários dos programas sociais.
“Aperfeiçoar nossas políticas públicas é nosso dever, nossa obrigação. O governo federal está caminhando neste sentido”, disse, ao lembrar que, recentemente, foi lançada a plataforma Dialoga Brasil, espaço de participação digital onde o cidadão pode fazer sugestões para melhorar os programas.
Cardona apontou que um dos resultados do processo de melhoria na comunicação com os beneficiários é que o MDS tem utilizado os extratos de pagamento do Bolsa Família para informar questões importantes – por exemplo, a data do próximo pagamento.
A professora e socióloga Amélia Cohn, autora do Livro “Cartas ao Presidente Lula: Bolsa Família e Direitos Sociais”,ressaltou a importância das famílias mais pobres se apropriarem dos seus direitos por meio das políticas sociais, algo que presenciou nos relatos dos beneficiários. “Sem os programas sociais, não alavancamos as pessoas à cidadania. O Bolsa Família é um exemplo de política extremamente eficiente, porque é barata e chega na ponta”, disse.
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No entanto, a socióloga advertiu que as famílias que fazem parte dos programas sociais são um fragmento da sociedade não organizado, desarticulado, e que necessita do espaço da ouvidoria para ter suas demandas atendidas. “O MDS está trazendo esse público historicamente excluído para participar da sociedade. A ouvidoria é uma forma de escutar, reconhecer as demandas e transformá-las em questões para serem resolvidas com o aprimoramento do programa”, afirmou.
José Eduardo Romão, chefe de gabinete do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-ouvidor-geral da União (CGU), analisou que não é somente o acesso a bens e ao consumo que a população mais pobre deseja. “Esta população demanda participação da tomada de decisões. Junto com eles devemos reafirmar o projeto de atender as pessoas que mais precisam”, disse.
De acordo com a ouvidora do MDS, Mônica Ribeiro, os servidores, as ferramentas e os atendimentos do órgão têm passado por um aperfeiçoamento contínuo. Mesmo assim, Ribeiro apontou que os principais desafios são melhorar a comunicação, a cultura e a linguagem para atender as demandas dos beneficiários. “Temos um trabalho importante para que as pessoas incorporem essa mudança de percepção e a necessidade da transparência para qualificar a informação que sai do ministério”, afirmou.
Atendimento - Como as políticas sociais, as formas de contato com o cidadão também foram aperfeiçoadas. Mensalmente, são mais de 1,4 mil atendimentos por telefone, por meio de formulário eletrônico, por cartas e de forma presencial na sede do MDS. O Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal são os temas mais comuns nos atendimentos - cerca de 80% da demanda –, seguidos pelos temas da assistência social. Entre os motivos de procura, as reclamações foram responsáveis por 52% dos casos e 27% dos atendimentos estavam ligados a denúncias.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br
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