Publicado dia 18/09/2015
Nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre, representantes das superintendências do Incra do Paraná, Santa Catarina, Médio São Francisco, Pernambuco e Acre, profissionais que atuam na assistência técnica dos assentamentos e pesquisadores das universidades Federal de Santa Maria (UFSM) e da Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram de reunião para conhecer a experiência do Sistema Integrado de Gestão Rural dos Assentamentos (Sigra).
O sistema foi desenvolvido em 2011 por uma equipe da UFSM para o Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental da Reforma Agrária (ATES), com o objetivo de ser uma ferramenta de gestão e organização das principais informações da realidade dos assentamentos para a proposição de ações e para auxílio das equipes no planejamento e execução de seu trabalho.
A experiência do Sigra no Incra/RS foi uma das expostas pela superintendência durante o Seminário Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, que aconteceu em Fortaleza no mês passado. Durante o evento, outras superintendências manifestaram o desejo de conhecer melhor o sistema, para avaliar uma possível implementação em suas regiões. Atualmente, além do Rio Grande do Sul, o Sigra também é utilizado pelo Incra em Santa Catarina.
Ferramenta
O sistema mantém uma base de dados atualizada anualmente pelos técnicos de ATES com informações sobre quem são as famílias assentadas (dados sobre o beneficiário e seu núcleo familiar, com estratificações por sexo, faixa etária, escolaridade, entre outros), como vivem (moradia, eletricidade, abastecimento de água, saneamento, acesso a serviços de saúde, por exemplo), características do lote (demarcação, recursos hídricos, benfeitorias, maquinário, entre outros) e o que produzem.
O coordenador de ATES do Incra/RS, Nélson Araújo, apresentou um breve histórico do programa no estado, contextualizando a criação do Sigra. Atualmente, 11.403 famílias são atendidas em 306 assentamentos, divididos em 20 núcleos operacionais. O sistema surgiu em um momento (2011) em que os contratos com as prestadoras de assistência técnica foram remodelados com a configuração atual: prevendo, além das metas estaduais (ações comuns a serem desenvolvidas em todos os núcleos operacionais) e ações complementares (não previsíveis), ações regionalizadas já definidas. Conhecer a realidade dos assentamentos com mais precisão era uma necessidade para a definição destas últimas metas. "A parceria com a UFSM foi fundamental para qualificar o programa", afirma Araújo.
Para o professor da UFSM, Pedro Neumann, o destaque do programa de ATES desenvolvido no RS é forma de gestão, através de Conselhos e reuniões nos âmbitos estadual, regional e local. "O grande diferencial é a gestão e a participação social, integrando prestadoras e as famílias. Os conselhos não são instâncias meramente consultivas, eles deliberam", explica. Neste contexto, o SIGRA é uma ferramenta que assessora técnicos do Incra, das prestadoras e as próprias famílias na tomada de decisões.
Confiabilidade
O sistema é alimentado pelos técnicos de ATES, a partir de entrevistas com as famílias assentadas. Por isto, é fundamental que ambos enxerguem utilidade no registro destas informações. A confiabilidade do Sigra é dada tanto por esta relação com quem coleta e preenche os formulários, quanto por verificações e monitoramentos realizados pelos administradores do sistema, com possibilidade de limpeza de eventuais dados discrepantes ao gerar um relatório, por exemplo.
O retorno que o sistema dá, com cruzamento de informações e possibilidade de planejar ações mais eficazes, quando percebido pelos envolvidos, amplia esta confiança. Para o assegurador de Planejamento da SR-11, Vladimir Lima, o Sigra deve ser encarado pelo Incra como uma ferramenta de gestão: "nossa tendência é encarar os sistemas como instrumentos de controle das ações. Assim, não vale a pena. Vamos ter apenas um banco de dados sem resultados mais efetivos. O grande objetivo é qualificar a ação de assistência técnica".
Possibilidades
O sistema está sendo aperfeiçoado: uma versão offline vai permitir que os técnicos preencham os formulários em seus notebooks, enviando os dados quando estiverem conectados a uma rede. O Sigra também vai permitir a localização georreferenciada com geração de imagens de cada lote e estruturas coletivas dos assentamentos.
"É uma ferramenta com muitas possibilidades", avalia o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, César Teixeira. Ele teve contato com a experiência no evento de Fortaleza, e veio ao RS conhecer melhor o sistema. "Além de servir para auxiliar nas atividades dos técnicos, permite fazer o acompanhamento das famílias, mostrar sua evolução, como o programa contribui para isto. E tem a vantagem de se adaptar às diferentes realidades, o sistema pode ser incrementado", avalia. Para Teixeira, o próximo passo é viabilizar a implementação do Sigra em sua superintendência.
Além de apresentar o sistema para mais superintendências, a reunião também teve por objetivo avaliar sua adoção em outras ações da reforma agrária. Para o coordenador geral de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Acácio Leite, a incorporação do Sigra pelo Terra Sol e pelo Terra Forte traria informações mais qualificadas para os beneficiários do programa. "O sistema permite que as cooperativas mantenham um registro histórico da produção, percebam as áreas estratégicas para expansão das atividades, focos de melhoria, potenciais de expansão da base de cooperados. O Sigra fornece dados para dentro da porteira. Hoje as cooperativas só possuem dados de quando os produtos chegam em sua balança", afirma.
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