Publicado dia 08/05/2015
Comunidade quilombola comemora a imissão na posse em São José da Serra/RJ
Após uma luta de quase dez anos, a Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo São José da Serra - localizado no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, na região Sul Fluminense -, recebeu / foi imitida na posse pela Justiça Federal. A decisão é resultado de ação de desapropriação ajuizada pela Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro em 2011.
Foi a primeira ação ajuizada pelo Incra no Estado do Rio de Janeiro visando a titulação de uma comunidade quilombola baseada no Decreto Presidencial nº 4.887, de 20/11/2003. O processo foi requerido em outubro de 2005 pela Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo São José da Serra junto à Superintendência Regional do Incra/RJ. O território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares.
Na tradicional Festa do Jongo de São José da Serra, que será realizada no próximo dia 16 de maio, o Incra/RJ entregará os Certificados de Concessão de Uso (CCU) às famílias quilombolas da comunidade.
Histórico
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que abordou aspectos cartográficos, fundiários, agronômicos, ecológicos, geográficos, socioeconômicos, históricos e antropológicos foi concluído pelo Incra em outubro de 2006. Após a sua publicação, foram notificados os proprietários, os confinantes e órgãos públicos e autarquias eventualmente interessadas em contestá-lo.
Em janeiro de 2007 foi apresentada contestação pelas proprietárias Empresa Agropastoril São José da Serra e Neuza Ferraz Pinto Vianna, julgada improcedente pelo Comitê de Decisão Regional do Incra/RJ, após as devidas análises técnica e jurídica.
Dando prosseguimento ao processo, o Diário Oficial da União publicou, em julho de 2007, o Edital que tornou pública a tramitação do processo administrativo, devidamente acompanhado de memorial descritivo e planta da área a ser titulada, possibilitando aos proprietários, eventuais ocupantes, confinantes e terceiros interessados oferecerem contestações.
Em dezembro de 2007 foi emitida Certidão de Autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, certificando que a Comunidade de São José da Serra é remanescente de quilombos. A comunidade é representada pela Associação da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra.
O momento seguinte foi a expedição, em janeiro de 2009, de Portaria pela Presidência do Incra reconhecendo e declarando como território da Comunidade Remanescente do Quilombo São José da Serra a área de 476 hectares, situada no município de Valença (RJ), de acordo com as informações levantadas no RTID.
Em comemoração ao Dia de Zumbi dos Palmares, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, em 20 de novembro de 2009, Decreto declarando como de interesse social os imóveis abrangidos pelo Território Quilombola de São José da Serra, o que autorizou ao Incra a propor a ação de desapropriação.
Berço do jongo
Após pesquisas nos Cartórios de Registro de Imóveis de Valença e adjacências, foi revelado que os membros da Comunidade Quilombola são descendentes de escravos que já habitavam as terras da atual Fazenda São José da Serra em meados do século XIX, sendo propriedade (os escravos e as terras) de José Gonçalves Roxo.
Com a chegada maciça de escravos africanos de língua banto, nas décadas de 1830 e 1840, seguiu-se a formação, no interior das fazendas da região, de comunidades escravas em relativa estabilidade até o final do período escravista.
Ao reforçarem sua identidade como originários de famílias de escravos Bantu, vasto grupo linguístico e cultural da África Central, compartilham uma série de valores que englobam a interação constante entre dois mundos: de um lado, o dos vivos, e de outro, e o das entidades, guias ou espíritos, que influenciam os destinos dos vivos.
Este sentimento de interação entre os mundos é expresso de forma intensa por meio da prática do Jongo - ritmo que, desde a chegada de escravos africanos em terras fluminenses, demarca o patrimônio cultural e religioso de seus descendentes. Segundo estudos, a comunidade de São José da Serra é um dos seus berços no Brasil.
Jongo (o canto), aliado ao caxambu (a dança), representa o ápice das festas do “13 de Maio”, dos dias dos santos católicos de devoção da comunidade, das festas juninas, dos eventos familiares especiais e das apresentações públicas, como é o Encontro de Jongueiros, realizado anualmente.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RJ
(21) 2224-3346
ascom.rj@rjo.incra.gov.br
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