sexta-feira, 9 Outubro, 2015 - 16:30
Até o próximo ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) terá sob seus cuidados, um total de mil cooperativas da agricultura familiar. Os trabalhos na busca desse objetivo já estão em fase adiantada, com o desenvolvimento de uma série de atividades, entre elas o aumento do número de sócios dessas cooperativas.
A novidade foi anunciada pelo coordenador de Comercialização do MDA, Ígor Teixeira, durante o Seminário sobre o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - COOPERAF e Chamada Pública ATER de Gestão, realizado em Campo Grande (MS).
Para uma plateia de quase 400 líderes de movimentos sociais, comerciantes, famílias de pequenos agricultores, técnicos e outros profissionais ligados à agricultura familiar, Igor Teixeira explicou que, atualmente, existem 470 cooperativas da agricultura familiar, sendo assessoradas com acompanhamento na gestão. “Nossa meta é chegar a mil cooperativas e associações até o ano que vem”.
Segundo Teixeira, a meta virá acompanhada de ações efetivas, realizadas diretamente com as cooperativas e associações. “Vamos disponibilizar a assistência necessária às organizações. Por exemplo, assistência técnica de gestão aos agricultores adaptada a suas reais necessidades e disponibilização de técnicos e profissionais, trabalhando sistematicamente na cooperativa ou associação, contribuindo na solução de problemas”, disse ao salientar que é preciso avançar nessa meta. Para ele, todo o trabalho gira em torno dos esforços para aumentar a renda na agricultura familiar e ampliar o fornecimento de alimentos aos distintos canais de compras públicas existentes.
“No COOPERAF nosso objetivo é disponibilizar assessoramento para acesso ao conjunto de políticas públicas em apoio ao fortalecimento econômico da agricultura familiar. No aspecto da gestão das cooperativas, o MDA irá disponibilizar assessoria direta, de modo que as organizações econômicas tenham condições de atingir maior eficiência econômica e cumpram com seus objetivos cooperativistas junto aos seus associados e associadas”, antecipou.
Para se ter uma ideia, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem, para 2015, quase R$ 4 bilhões, destinados a 42,6 milhões de estudantes da educação básica de jovens e adultos. Deste valor, R$ 1,14 bilhão deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. “Existem prefeitos que não investem esse percentual, e não é raro municípios que não aplicam 1%. A reclamação é a deficiência na produção, insuficiência para abastecer regularmente o mercado consumidor”.
Compras Públicas
Segundo a determinação jurídica pelo menos 30% deverão ser destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações, empreendedoras familiares rurais e demais beneficiários, que se enquadram na Lei 11.326/2006 e que tenham declaração de aptidão ao Pronaf (DAP).
O mercado de compras públicas obteve reforço, com a publicação recente do Decreto 8.473, de 22 de junho deste ano, que estabelece que o percentual mínimo de 30% das aquisições de alimentos de órgãos públicos federais devem ser feitas da agricultura familiar, a partir de 01 de janeiro de 2016. A busca e acesso aos mercados das compras institucionais e também privados será o foco das ações no fortalecimento econômico.
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