DF: Segurança alimentar cresce e novo desafio é promover alimentação saudável

20/07/2015 15:43 Chega a 86,7% o percentual de domicílios com acesso regular e permanente  a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente Brasília, 20 – O percentual de domicílios do Distrito Federal em situação de  segurança alimentar cresceu 10% entre 2009 e 2013. Nesse ano, 86,7% do  total de famílias tiveram acesso regular e permanente a alimentos de qualidade  e em quantidade suficiente e não se sentiam na iminência de sofrer restrição em futuro próximo. A quantidade de moradias nessa situação é maior que o  verificado para o Brasil, que alcançou 77,4% e teve crescimento de 10,9% no mesmo período.    Governo e sociedade civil estão discutindo a política de segurança alimentar do  Distrito Federal durante a 4ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e  Nutricional. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da abertura do evento, nesta segunda-feira (20), e ressaltou  que o esse encontro dá início ao cronograma de Conferências Estaduais. “Serão  27 conferências, contando com essa, que culminarão na 5ª Conferência Nacional  de Segurança Alimentar, que será realizada entre 3 e 6 de novembro.” O DF se destaca pela forte redução dos domicílios em situação de insegurança  alimentar moderada (onde a família tem a percepção de haver uma ruptura nos  padrões alimentares dos adultos) ou grave (quando essa ruptura chega às crianças  ou há a situação de fome). Entre 2009 e 2013, houve queda de 43,6% no percentual  de moradias em uma dessas condições, restando apenas 3,5% que se identificavam  dessa maneira. Em todo o país, a redução foi de 32,2%. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, do Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram o sucesso da estratégia  brasileira de combate à fome. Em 2014, o país deixou o Mapa da Fome da Organização  das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o relatório de Segurança  Alimentar da FAO de 2015, recém-divulgado, reafirmou os avanços. “O Brasil pode  comemorar hoje ter saído do mapa da fome, pois em 2003, 10% da população  brasileira passava fome e com políticas de combate à fome esse número reduziu  para 1,7%”, explica a ministra. A situação é consequência da decisão do governo federal que, em 2003, definiu  a superação da fome como principal desafio do país. As políticas foram desenvolvidas  em articulação dos três níveis de governo, com participação efetiva de entidades e  representantes da sociedade civil. “Nós conseguimos essa vitória com políticas de  melhoria de renda para a população, como o Bolsa Família e aumento do salário  mínimo, com merenda escolar e com ações de fortalecimento da agricultura familiar”,  acrescenta Tereza. Vida saudável – Superada a fome como problema estrutural, o Brasil enfrenta novos  desafios para assegurar a segurança alimentar da população. Hoje, a qualidade dos  alimentos que chegam à mesa da população, o combate ao sobrepeso e à obesidade  (decorrentes da má alimentação) e a redução da insegurança alimentar e nutricional de  grupos populacionais específicos estão na agenda prioritária do país, que acompanha a  transição nutricional em curso no mundo. Dados do Ministério da Saúde relacionados a indicadores alimentares nas capitais brasileiras  (Vigitel, 2014) apontam que, no Distrito Federal, 50% da população adulta encontra-se com  excesso de peso e 19% consome refrigerantes em cinco ou mais dias da semana (a máxima  registrada nas capitais é de 29% e a mínima, de 7%). Um dos desafios é reduzir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados, alcançar  a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o consumo de frutas e  hortaliças (400 gramas/dia) e dar prioridade ao consumo de preparações feitas com alimentos  in natura e minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão. A nova agenda  prioriza a melhoria da qualidade da alimentação, por meio da oferta de alimentos mais  saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local. Para enfrentar estes novos desafios, o governo federal está reforçando a articulação de  um conjunto de políticas intersetoriais, ampliando as políticas de inclusão produtiva rural  da população, com ações para fortalecer a produção, o abastecimento e a comercialização  dos alimentos, além da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e  Nutricional (Sisan). Entre elas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo percentual mínimo  de alimentos da agricultura familiar é de 30% e o Programa de Aquisição de Alimentos  (PAA), que adquire produtos da agricultura familiar – em geral a partir da produção local  – e os distribui entre a população em situação de vulnerabilidade. No Distrito Federal, o  Papa-DF, programa criado nos moldes do PAA, tem ampliado este tipo de aquisição. O mesmo ocorre com as compras governamentais, feitas por meio da modalidade Compra  Institucional, do PAA. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos  federais comprem - com recursos financeiros próprios - produtos da agricultura familiar de  forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. “O  DF tem a vantagem de ter um cinturão de agricultores familiares aqui no entorno e a vantagem  também de ter muitos órgãos federais. Tenho certeza que será um exemplo para outras  unidades da federação seguirem esse caminho”, destaca Tereza. Em 2014, o Ministério da Defesa inovou, ao adquirir alimentos da agricultura familiar para 800  refeições diárias servidas nos restaurantes dos edifícios sedes, na Esplanada dos Ministérios.  Em 2015, a Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica lançaram aviso de  chamada pública para adquirir 1,85 mil toneladas de alimentos para os restaurantes das Forças  Armadas. O Quartel General do Exército Brasileiro, por exemplo, serve 4.500 refeições diárias. Uma nova medida anunciada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 determina que,  a partir de agora, os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no  mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos  da agricultura familiar. Com isso, os agricultores familiares terão um mercado potencial de  mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão.  Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do PAA. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa