23/07/2015 11:02
Ministra Tereza Campello destaca importância das organizações sociais para garantir que políticas sociais sejam mantidas e que agendas conservadoras não avancem sobre direitos
Rio de Janeiro, 23 – “O debate que hoje está colocado na agenda política coloca em risco os avanços sociais que o país teve nos últimos anos”, afirmou nesta quinta-feira (23) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela participou da abertura do Seminário Acesso a Serviços como Direito, organizado pelo Ibase e pela ActionAid e que segue até esta sexta (24), no Rio de Janeiro.
Tereza Campello citou a redução da idade para o trabalho, diminuindo para 14 anos o limite para caracterização do trabalho infantil, como uma das pautas legislativas que demonstram o avanço conservador sobre os direitos sociais. “Já há sinais que até na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] eles devem agir para retroceder os avanços que o país conquistou. E precisamos do apoio das organizações sociais para fazer a mobilização no sentido contrário. Precisamos evitar o retrocesso.”
A ministra apresentou os principais resultados que os programas e ações do governo federal obtiveram nos últimos 12 anos para a redução da pobreza. “Nossa principal conquista é fazer o Estado assumir seu papel na garantia de direitos. Evoluímos muito o acesso das famílias mais pobres ao sistema de saúde e à educação. Estamos reduzindo fortemente a desigualdade educacional. Mas ainda temos muito a avançar. E queremos continuar avançando”
Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Tereza Campello citou a redução da idade para o trabalho, diminuindo para 14 anos o limite para caracterização do trabalho infantil, como uma das pautas legislativas que demonstram o avanço conservador sobre os direitos sociais. “Já há sinais que até na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] eles devem agir para retroceder os avanços que o país conquistou. E precisamos do apoio das organizações sociais para fazer a mobilização no sentido contrário. Precisamos evitar o retrocesso.”
A ministra apresentou os principais resultados que os programas e ações do governo federal obtiveram nos últimos 12 anos para a redução da pobreza. “Nossa principal conquista é fazer o Estado assumir seu papel na garantia de direitos. Evoluímos muito o acesso das famílias mais pobres ao sistema de saúde e à educação. Estamos reduzindo fortemente a desigualdade educacional. Mas ainda temos muito a avançar. E queremos continuar avançando”
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