quarta-feira, 8 de julho de 2015

MDS orienta gestores na revisão para Tarifa Social de Energia Elétrica

06/07/2015 14:52
Famílias inscritas no Cadastro Único devem procurar postos das prefeituras
 para atualizar dados

Brasília, 6 – Gestores municipais devem ficar atentos ao processo de revisão cadastral 
das famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As famílias com
 dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras de energia e
 deverão procurar os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) ou postos 
de atendimento das prefeituras para atualizar seus dados no Cadastro Único para 
Programas Sociais do Governo Federal.

Os cancelamentos da TSEE de quem não realizou a atualização começaram no mês
 passado. As empresas de energia elétrica são responsáveis por informar às famílias
 que perderam o desconto na conta de luz sobre o motivo do cancelamento.

Caso a família beneficiária já tenha atualizado o cadastro entre fevereiro e junho,
 ela deve procurar a distribuidora de energia elétrica de sua região para regularizar 
o serviço. As gestões municipais não precisam encaminhar qualquer documentação 
às distribuidoras.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 9 milhões de 
famílias mantiveram o desconto na conta de luz em 2014, graças aos esforços 
dos municípios e ao empenho das próprias famílias em atualizar as informações
 cadastrais. O desconto na conta de luz é destinado às famílias com renda de até 
meio salário mínimo por pessoa ou que tenha em sua composição familiar algum 
beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
O desconto concedido varia de 10 a 65% conforme o consumo de energia.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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