Publicado dia 10/09/2015
A comunidade recebeu representantes do governo - Foto: Kleidir Costa/Ascom Sepromi
A comunidade quilombola Batateira, localizada numa ilha do município de Cairu, no território de identidade do Baixo Sul da Bahia, terá seu processo de regularização fundiária acelerado, por meio da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
A informação foi repassada aos moradores na terça-feira (8), durante visita dos gestores da Superintendência Regional do Incra na Bahia, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) do Estado, e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
O superintendente do Incra na Bahia, Luiz Gugé, informou que a conclusão RTID está em estágio avançado, pontuando que novas visitas técnicas estão programadas para os próximos dias. “Assumimos o caso da comunidade de Batateira como prioridade. Defendemos a causa desta comunidade. Faremos o esforço necessário, com a série de etapas que envolvem este processo de regularização fundiária”, ressaltou.
Apesar de estar numa região de frequentes situações de conflito fundiário, o local está devidamente reconhecido como comunidade quilombola desde 2010, certificada junto à Fundação Cultural Palmares (FCP).
Políticas Públicas
A secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, destacou que os avanços na identificação da área são fundamentais para a otimização de políticas públicas para as famílias locais, que utilizam a ilha para fins de moradia e subsistência, com manutenção da cultura e dos modos tradicionais de vida, peculiares de comunidades remanescentes de quilombo. “Cada órgão tem assumido o seu papel institucional, onde percebemos a colaboração mútua. Precisamos caminhar de mãos dadas, numa parceria cada vez mais estreita, inclusive com a comunidade”, afirmou a secretária, lembrando que a mobilização da comunidade é fundamental para a consolidação das conquistas da população.
De acordo com a superintendente da SPU na Bahia, Cláudia Meire de Salles, por se tratar de uma ilha, a área está submetida às regras legais e ao monitoramento do Governo Federal. Por conta disso, o órgão está atuando na região, inclusive realizando vistorias de fiscalização. “Estamos ouvindo a população e trabalhando com dedicação para concluir os trabalhos com brevidade”, ressaltou. Ela enfatizou que após a finalização do RTID, por parte do Incra, outras ações associadas serão desenvolvidas, resultando na publicação da Portaria de Serviço de Interesse Público, além do Título de Reconhecimento de Domínio em benefício da comunidade.
Demandas
Representantes da comunidade relataram as necessidades atuais das famílias que vivem em Batateiras, com demandas nas áreas da educação, transporte, saúde, segurança pública, dentre outras.
A população local vive da atividade pesqueira e do extrativismo, além da criação de animais e cultivo de aipim, coco, mandioca e banana. A expectativa é de que a finalização dos procedimentos técnicos e domínio definitivo da área, as políticas sejam intensificadas com a melhoria nas condições de moradia, geração de renda, além de apoio à inclusão produtiva.
A energia elétrica, uma das principais conquistas destacadas, chegou à localidade em 2013, com investimento federal na ordem de R$ 230 mil. A agenda realizada na comunidade quilombola contou, ainda, com a presença de representante do Conselho Pastoral de Pescadores na região.
Com informações da Ascom da Sepromi
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