Minha Casa, Minha Vida constrói 323 casas em assentamentos de Rondônia

Publicado dia 11/09/2015

O Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV) beneficiará neste ano 323 famílias de 15 projetos de assentamento da reforma agrária (PA's) de Rondônia dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Vilhena, Parecis, Campo Novo, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste e Theobroma.

O programa do Governo Federal é articulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra, Ministério das Cidades, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB).

O objetivo é possibilitar a construção de uma casa nova ou a reforma da existente. O valor concedido é de R$ 30.500,00 destinado à construção de habitações, podendo ser 
R$18.400,00 para reforma e ampliação.

O responsável pelo setor de créditos do Incra/RO, Wanderley Bezerra Gomes, explicou que as famílias beneficiadas pagarão 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com um ano de carência.

As entidades financiadoras do MCMV são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos. O padrão médio das casas prevê dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com piso em cerâmica e telha de barro.

Parcerias

O benefício requer a participação de uma entidade organizadora para a condução do processo junto aos assentados e elaboração dos projetos de engenharia, que são atualmente a Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Rondônia (Fetagro), a Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança (Apane) e a Emater.

A engenheira agrônoma da Fetagro, Débora Massaco, explicou que também é realizado um trabalho técnico e social com as famílias com o objetivo de orientá-las a desenvolver atividades produtivas na própria casa, como quintais e criação de pequenos animais, uma exigência do programa. Em sua avaliação, um fator que tem dificultado a execução da obra é a trafegabilidade das estradas.

Nesse aspecto, o Incra informou que celebrou dezesseis convênios com o governo do estado e municípios, com obras já em andamento, para construção e recuperação de 783 quilômetros de estradas vicinais que beneficiarão também esses assentamentos, atendendo o total de 3.804 famílias com um investimento de R$ 29.392.546,50.

O superintendente regional do Incra/RO, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, salientou que o órgão respeita as características da comunidade beneficiada e busca proporcionar "qualidade de vida às famílias com moradia digna e boas condições para sua produção."

Segundo ele, o Incra orienta as famílias assentadas sobre as regras de acesso ao programa, providencia documentos para a elaboração dos projetos habitacionais, além de contribuir com apoio técnico e monitoramento das obras. O acesso dos assentados também é facilitado, já que o órgão comprovará o enquadramento das famílias nas regras do programa.

O regulamento do MCMV estabelece ainda que os assentados que receberam o crédito concedido pelo Instituto para aquisição ou recuperação de materiais de construção poderão participar do novo programa na modalidade reforma.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RO

(69) 3229-1545 - ramal: 292

comunicacao@pvo.incra.gov.br

http://www.incra.gov.br/ro